Indica ao Governador do Estado a destinação de uma Unidade Móvel do Programa de Rastreamento de Câncer de Colo de Útero e Mama para a futura Policlínica Regional de Barreiras - Ba
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, para que, por meio da Secretaria de Educação, realize a construção de um Auditório no Colégio Estadual Governador Cesar Borges, na cidade de Terra Nova.
Indica a Prefeita da cidade de Lauro de Freitas, a pavimentação asfáltica da Rua João Roberto G. da Silva, Praia de Ipitanga- Lauro de Freitas.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, que promova a requalificação da BA-542 entre a cidade de Valença e o entrocamento da BR-101.
Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e aos demais membros desta Egrégia Corte, a elevação da Comarca de Maracás para entrância Intermediária.
Indica ao DNIT e a Concessionária Via Bahia, duplicação do viaduto situado na BA 526 sobre a BR 324, nas proximidades da Sudic.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de campanhas de conscientização para os motoristas sobre conduta em abordagem policial e blitz.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a disponibilização de recursos financeiros para os órgãos de segurança pública para campanhas de Prevenção, Combate e Enfrentamento às Drogas, Conduta em Abordagem Policial e Blitz e Busca Pessoal em Veículos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, alteração na apólice de seguro coletivo dos agentes de segurança pública para constar a determinação do pagamento da indenização caso o evento ocorra em razão da função policial/bombeiro e/ou em razão do serviço, o que não se limita aos momentos em que o agente esteja devidamente escalado para um serviço, considerando que as peculiaridades da profissão autorizam o reconhecimento da cobertura ainda que fora do horário do expediente, onde o agente mesmo na folga, estando ou não fardado, em atividade ou de férias, em deslocamento para serviço ou retornando do serviço, sem limite de tempo diário.
Indica à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal proposta de alteração da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para incluir como obrigatória, no curso de formação de condutores, a disciplina de conduta em abordagem policial e blitz.
Indica ao Excelentíssimo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a inclusão dos Guardas Civis Municipais na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/19) que trata sobre a Aposentadoria Especial dos Agentes de Segurança Pública.
Indica à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal proposta de alteração da lei 9.434/1997 que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para incluir a doação de cabelo e mechas de cabelo para paciente com câncer ou que estejam realizando tratamento de quimioterapia ou radioterapia.
Indico ao Senhor Governador do Estado da Bahia, a adoção de providências no sentido de promover a urbanização da Rua da Alegria, via de acesso do Jardim Cajazeiras à Avenida Gal Costa, na cidade de Salvador.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a proceder os serviços de instalação de Geomanta na Encosta, existente na rua Baixa do Formoso, localizada no Bairro de Cosme de Farias, da Cidade do Salvador - Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de um memorial dedicado aos Mártires Tupinambás mortos no Massacre do Rio Cururupe no Distrito de Olivença no Município de Ilhéus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a propositura de Projeto de Lei para acrescentar à Lei nº 6.677 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia), vedação à prática de assédio moral, assédio sexual e discriminação de raça e religião no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação da Área de Proteção Ambiental - APA da Serra de Jacobina.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, o asfaltamento da BA-424 no trecho que liga as cidades de Pintadas a Várzea do Poço.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à revitalização, pavimentação asfáltica, e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BA-557, no trecho que liga o entrocamento da Rodovia BA-556, no Distrito de Upabuçu, município de Itiruçu, ao entrocamento da Rodovia BA-250.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a conclusão do asfalto da Avenida Governador Paulo Souto, no Município de Ilhéus.
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