INDICAÇÃO Nº 23.574/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa,  que promova a requalificação da BA - 542 entre a cidade de Valença e o Entrocamento da BR- 101.  

 
O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que promova a requalificação da BA - 542 entre a cidade de Valença e o Entrocamento da BR- 101.  

  
JUSTIFICATIVA 

A Rodovia BA - 542, localizada na região do Baixo Sul da Bahia, interliga a cidade de Valença com a BR-101, onde trafegam diariamente grande quantidade de carros, vans, ônibus intermunicipais, ciclistas e pedestres. Além disso, a via é considerada uma importante rota turística porque liga toda a região à praia de Guaibim, “Morro de São Paulo” e o município de Itacaré. 

Contudo, apesar da sua importância, a má condição da via tem provocado transtorno para a população, já que a mesma se encontra cheia de buracos e sem sinalização. Em 2018, produtores rurais que dependem da rodovia para escoar a produção, realizaram uma manifestação próximo ao povoado da Formiga para pedir melhoria da via por conta de vários acidentes que vinham acontecendo. Segue link com imagens do protesto: (https://valencaagora.com/tag/ba-542).  

Vale salientar que nos periodos chuvosos a situação fica pior e a estrada fica intransitável. Muitos carros não conseguem seguir caminho ou quebram ao passar pelos buracos,  causando prejuízo para os produtores agrícolas que têm dificuldade para escoar os produtos que são comercializados na Feira Municipal de Valença, pois a  BA 542  liga a zona rural à zona urbana. 

 A zona rural de Valença é cercada por 2.300 KM de estrada de chão. Uma região altamente rica  na produção de cacau, banana, mandioca, cravo, guaraná, urucum, pimenta do reino, coco dentre outros.  

Portanto, é importante a urgente requalificação  da BA 542 e seu entorno. Esta medida de infraestrutura a ser realizada nesta via estratégica, proporcionará o bem-estar da população, garantindo melhor fluxo e escoamento da produção local, a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam nesta rodovia.   

Ante o exposto, indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que promova a requalificação e sinalização da BA - 542 entre a cidade de Valença e o Entrocamento da BR- 101. 

 
Sala das Sessões, 26 de setembro de 2019 

 
 DAL 
DEPUTADO ESTADUAL