INDICAÇÃO Nº  23.585/2019

Indica ao Governo do Estado da Bahia a construção de um memorial dedicado aos Mártires Tupinambás mortos nos Massacre do Rio Cururupe no distrito de Olivença no Município de Ilhéus/Ba.

O Deputado que esta subscreve vem requerer, após tramitação regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e aos Excelentíssimos Secretários de Cultura do Estado da Bahia - SECULT, de Promoção da Igualdade Racial – SEPROMI, de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia – SJDJDS, INDICAÇÃO solicitando a construção de um memorial dedicado aos Mártires Tupinambás mortos nos Massacre do Rio Cururupe no distrito de Olivença no Município de Ilhéus/Ba. 

JUSTIFICATIVA

O povo indígena Tupinambá é muito conhecido e frequentemente mencionado pelos livros de história do Brasil, que relatam que esses foram os primeiros povos indígenas a terem contato com o colonizador europeu. Estudos apontam ainda que os Tupinambás eram extremamente numerosos e habitavam toda extensão do litoral brasileiro além de algumas porções também no interior.  
 
Atualmente, dentro do espaço territorial do Estado da Bahia, os Tupinambá de Olivença, residem em áreas tanto rural quanto urbana dos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, especificamente na região Sul da Bahia. 

Desde o século XVII que os Tupinambás de todo o Brasil assim como os de Olivença, vem sendo dizimados pelos não-índios. Em 1559, o episódio denominado “Batalha dos Nadadores” resultou no maior massacre indígena das Américas tendo culminado com o ataque que ficou conhecido como “Massacre do Rio Cururupe” ou “Revolta do Caboclo Marcelino”. 

Registre-se, por conseguinte que no ataque conhecido por “Massacre do Rio Cururupe”, centenas de indígenas foram mortos e até a presente data, nunca se fez um julgamento para punir os culpados. 

Símbolo de resistência, objetivando realizar um resgate histórico, pois marca o ressurgimento do movimento indígena em Olivença, o povo Tubinambá tem organizado tradicionalmente uma caminhada que ocorre todo ano. Trata-se da Marcha em Memória aos Mártires do Massacre do Rio Cururupe que é considerada inclusive, a única expressão pública de massa do Povo Tupinambá.  O evento tem o intuito de somar forças em prol da demarcação das terras e de dizer não à violência praticada contra o Povo Tupinambá de Olivença.  
 
Diante destes fatos e buscando fortalecer a história do nosso povo, valorizar a nossa cultura bem como homenagear a memória de todos aqueles e aquelas que morreram lutando pela preservação da cultura e tradição do povo Tupinambá, é que indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia contando com os (as) Excelentíssimos (as) Secretários (as) de Cultura do Estado da Bahia - SECULT, de Promoção da Igualdade Racial – SEPROMI, de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia – SJDJDS que construa um memorial dedicado aos Mártires Tupinambás mortos nos Massacre do Rio Cururupe no distrito de Olivença no Município de Ilhéus/Ba. 
 
Por todo o exposto, peço o deferimento da presente Indicação.   

Sala das Sessões, 1 de outubro de 2019

Deputado Marcelino Galo Lula