ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a adoção de medidas de modo a viabilizar e concretizar investimentos em energia eólica e solar na região de Caetité, Tanque Novo, em Morrinhos e Bom Jesus da Lapa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Segurança Pública do Estado, medidas necessárias para o aumento da segurança pública no Município de Tanquinho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura medidas necessárias para a Pavimentação Asfáltica de 40Km, trecho que liga a BR-349 ao município de Serra do Ramalho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura medidas necessárias para a Pavimentação Asfáltica de 33Km da BA-084, ligação entre os municípios de Água Fria ao município de Biritinga.
Indica à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal proposta de alteração da lei 8.560, de 29 de Dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, com o intuito de dispor sobre o assento de nascimento que não tiver a identificação de paternidade.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que a Secretaria de Educação juntamente com a Reitoria da UESB iniciem estudos para implantação de um curso de Terapia Ocupacional no Campus de um da UESB/Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia para que proceda a implantação de alas femininas em todas as unidades prisionais do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Educação, a necessidade de assegurar-se a inscrição e participação do máximo de alunos nas Olimpíadas Nacionais de História, que serão realizadas em São Paulo, pela Universidade de Campinas (Unicamp).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do Serviço de Atendimento ao Cidadão -SAC, no terminal de ônibus de Pituaçu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia , Projeto de Lei para alterar o art. 7 da Lei 7.145/2001; o art. 1 do decreto 6.749/1997; so art.110 e 162 da Lei 7.990/2001; o art. 8 da lei 12.566/2012, reduzindo a jornada de trabalho dos Policiais Militares motociclistas e da Guarda montada.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, construção de uma quadra poliesportiva no CETEP- Centro Territorial de educação Profissionla, no município de Irecê.
Indica ao Prefeito de Salvador, Projeto de Lei que dispõe sobre a utilização dos prêmios e/ou créditos em milhagens aéreas de agentes, servidores públicos ou particulares do Município de Salvador em decorrência da aquisição de passagens aéreas com recursos públicos e dá outras providências.
Indica ao Presidente da Assembleia, a realização anual de um concurso de redação para alunos do ensino médio da rede estadual sobre o tema: Assembleia Legislativa, Casa do povo, Casa das Leis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma Quadra Poliesportiva para o Colégio Estadual Luciano Passos, no Município de Cruz das Almas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de quadra poliesportiva, nos Povoado de Lagoa dos Patos e Povoado Cruz, no Município de Palmeiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma barragem de pequeno porte,no povoado Fundão,município de Palmeiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Construção/implantação de Cisterna no Povoado Cruz, município de Palmeiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Construção de passagem molhada, nos distritos de Carmona I e II, no município de Palmeiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Fazer o recapeamento asfáltico da BA-131 no trecho que interliga os Municípios de Antonio Gonçalves, Caém, Saúde, Pindobaçu, passando pelo entroncamento de Caldeirão Grande, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Fomentar a qualificação profissional e a empregabilidade no Estado da Bahia.