INDICAÇÃO Nº 23.136/2019

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sugestão para que a Secretaria de Educação juntamente com a Reitoria da UESB iniciem estudos para implantação de um curso de Terapia Ocupacional no Campus da UESB /Jequié.

 
	O deputado subscrevente, nos termos do artigo 139, da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia), encaminha ao Excelentíssimo Sr. Governador Rui Costa Indicação para que autorize a Secretaria da Educação, em conjunto com a Reitoria da UESB, iniciar estudos para a implantação de um curso de Terapia Ocupacional no Campus da UESB/Jequié, para que em futuro próximo possa atender a demanda do Estado para essa profissão, visto que apenas os estados da Bahia e Piauí, no Nordeste, não têm curso de Terapia Ocupacional, pois o que existia na Escola Baiana de Medicina desde a década de 1970 está suspenso desde 2010. 
 
	Em linhas gerais, a Terapia Ocupacional “é um campo de conhecimento e de intervenção em saúde, educação e na esfera social, reunindo tecnologias orientadas para a emancipação e autonomia de pessoas que, por razões ligadas à problemática específica, físicas, sensoriais, mentais, psicológicas e/ou sociais apresentam temporariamente ou definitivamente dificuldade na inserção e participação na vida social. A Terapia Ocupacional utiliza como instrumento de trabalho a atividade,  tendo como significado o fazer do homem (ocupação) em sua vida cotidiana e nas suas relações com o ambiente.” 
 
	A opção pelo Campus da UESB/Jequié justifica-se porque é o Campus onde existem mais cursos relacionados à saúde. Tais como; Medicina, Enfermagem, Ciências Biológicas, Química, Educação Física e Odontologia, tornando mais viável, inclusive para arregimentação de professores. 
 
	No Brasil, o número de profissionais terapeutas ocupacionais registrado no Conselho Federal de Terapia Ocupacional e Fisioterapia – Coffito chega a 16 mil profissionais distribuídos de forma concentrada na Região Sudeste, estando as situações mais críticas nas Regiões Norte e Nordeste. Na Bahia, são pouco mais de 500 profissionais, dos quais apenas 210 atendem pelo SUS. Calcula-se que para atender a demanda do Estado seriam preciso cerca de 1.980 profissionais, número que já justifica plenamente a abertura desse novo curso na cidade de Jequié. 
  
	Neste ano, a profissão completa 50 anos de regulamentação. A proposta de abertura do Curso na UESB vem corroborar com a necessidade de maior empenho no desenvolvimento de políticas sociais de saúde  e educação em prol da qualidade de vida das coletividades e no sentido de somar esforços para oferecer à população tanto um ensino gratuito, quanto a garantia de uma atuação crítica comprometida e competente. 

Sala das Sessões, 27 de maio de 2019

Deputado Euclides Fernandes