ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indico Senhor Governador do Estado da Bahia , que determine à Secretaria de Infraestrutura da Bahia a instalação de Estações de Rádio Base (ERB'S) de suporte ao Serviço Móvel Pessoal (SMP) em distritos de municípios da região sudoeste.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a recuperação da pavimentação asfáltica da estrada que liga a Linha Verde (BA-099) à sede de Jandaíra (BA-396) e o trecho da BA-093 ao distrito de Abadia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Seinfra, a recuperação da Ponte localizada no povoado de Traíras, que interliga os municípios de Uibaí e Central, no norte da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a extensão da rede de abastecimento de água da Embasa para a comunidade de Alto da Bela Vista e Tabua da Água Vermelha beneficiando mais de 300 famílias.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um novo Aeroporto na cidade de Porto Seguro.
Indica à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal alteração no Decreto-lei nº 1.002 de 1969 - Código de Processo Penal Militar, no art. 242 e dá outras providências.
Indica ao Prefeito de Salvador, adotar a obrigatoriedade do descarte seletivo dos resíduos sólidos domésticos (RSD), produzido em condomínios habitacionais (verticais ou horizontais), acima de 20 (vinte) unidades.
Indica ao Prefeito de Camaçari, adotar a obrigatoriedade do descarte seletivo dos resíduos sólidos domésticos (RSD), produzido em condomínios habitacionais (verticais ou horizontais), acima de 20 (vinte) unidades.
Indica ao Prefeito de Vitória da Conquista, adotar a obrigatoriedade do descarte seletivo dos resíduos sólidos domésticos (RSD), produzido em condomínios habitacionais (verticais ou horizontais), acima de 20 (vinte) unidades.
Indica ao Prefeito de Itabuna, adotar a obrigatoriedade do descarte seletivo dos resíduos sólidos domésticos (RSD), produzido em condomínios habitacionais (verticais ou horizontais), acima de 20 (vinte) unidades.
Indica ao Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, adotar a obrigatoriedade do descarte seletivo dos resíduos sólidos domésticos (RSD), produzido em condomínios habitacionais (verticais ou horizontais), acima de 20 (vinte) unidades.
Indica ao Prefeito de Juazeiro, adotar a obrigatoriedade do descarte seletivo dos resíduos sólidos domésticos (RSD), produzido em condomínios habitacionais (verticais ou horizontais), acima de 20 (vinte) unidades.
Indica ao Prefeito da Capital, que determine ao órgão competente a proceder o Estudo de Viabilidade para a implantação de CICLOVIAS nas Avenidas do Centro Administrativo da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de um novo terminal rodoviário no Município de Feira de Santana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a transformação da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar - CIPM em Batalhão de Polícia no Município de Candeias.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, reforma e pavimentação de trecho de 3km da BA-502 que liga o Município de São Felix ao Município de Muritiba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, implantação de poços artesianos com sistema de abastecimento simplificado de água nos terreiros em áreas periurbanas, para consumo humano e produção de alimentos.
Indica ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, a construção de unidade do Projeto Praça da Ciência nos Municípios de Rui Barbosa, Itaberaba, Capim Grosso, Conceição da Feira, Santo Estevão e Várzea da Roça.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a implantação de um Hemocentro no município de Ilhéus.
Solocita a implantação de sinalização vertical de trânsito no município de Nova Fátima.