DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/22.939/2019
Nº Proposição: IND/22.939/2019

Autor: Paulo Câmara

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 08/04/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao Prefeito de Vitória da Conquista, adotar a obrigatoriedade do descarte seletivo dos resíduos sólidos domésticos (RSD), produzido em condomínios habitacionais (verticais ou horizontais), acima de 20 (vinte) unidades.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

08/04/2019 - Protocolo n. 986/2019

11/04/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

11/04/2019 - Recebido

11/04/2019 - Autuado

15/04/2019 - Encaminhado à  Comissão Diretora

15/04/2019 - Recebido

05/06/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Soldado Prisco

19/06/2019 - Parecer do(a) Dep. Soldado Prisco pela APROVAÇÃO

19/06/2019 - Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

19/06/2019 - Em Termo de Remessao é resumida a manifestação da Comissão: Parecer pela APROVAÇÃO

19/06/2019 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

19/06/2019 - Recebido

20/06/2019 - Publicado o parecer no Diário Oficial n. 22.685

25/06/2019 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

25/06/2019 - Recebido

14/08/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

15/08/2019 - Recebido

20/09/2021 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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