ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Aplausos pela trajetória profissional do Major Edmário José Brito Araújo
Moção de Congratulações para com a Companhia de Ações Especiais do Sudoeste e Gerais - CAESG pelos quinze anos de sua fundação.
Moção de Aplausos e Congratulações à Escola de Samba Unidos da Viradouro, do Rio de Janeiro, pela justa e bela homenagem que fará na Marquês de Sapucaí, às Ganhadeiras de Itapuã no Carnaval de 2020.
Moção de Aplausos ao 1º Tenente PM Ricardo Moreira Prates, chefe da SPO 78º Companhia Independente de Policia Militar/Vitória da Conquista.
Moção de aplausos ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista pela realização do primeiro casamento coletivo em unidade prisional no interior da Bahia.
Moção de Congratulações ao Desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral-Ba, e ao Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, Dr. Freddy Carvalho Pìtta Lima, pela realização do I Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral - Cidipel - que contou com a participação de palestrantes nacionais e estrangeiros nas áreas da Ciência Política e do Direito, com destaque para o debate final sobre "Corrupção nas Eleições e Financiamento de Campanhas Eleitorais".
Moção de Aplausos ao Tenente Coronel PM Antônio Sampaio pelos relevantes serviços prestado a Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento de Dário Manoel de Santana, 92 anos, pai de Carlos Martins, secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.
Moção de Aplausos à Rádio Jaraguar FM, na Cidade de Jacobina, pelos seus dez anos de fundação.
Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem dos aniversários de 71 anos da Rádio Sociedade de Feira de Santana e de 41 anos da Rádio Princesa FM, comemorados respectivamente em setembro e agosto.
Moção de Aplausos ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia pela construção do Prédio Anexo II do TJ-BA.
Moção de Aplausos pela passagem do aniversário de emancipação política do Município de Oliveira dos Brejinhos.
Moção de congratulação ao Município de Chorrochó pelos seus 65 anos de emancipação política.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor ao Sagrado Coração de Jesus, padroeiro do município de Iaçu.
Moção de Congratulações pelos 29 anos da publicação do Código de Defesa do Consumidor - CDC.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 92 anos do nascimento do notório Político do Estado da Bahia, Ex-Senador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães (04/09/1927-20/07/2007).
Moção de Congratulações pelo dia nacional de luta das pessoas com deficiência.
Moção de congratulações pelo Dia Nacional de Doação de Órgãos.
Moção de congratulações pelo Dia Nacional dos Agentes de Trânsito.
Moção de Pesar pelo falecimento da professora Ana Helena Passos Mendes.