ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a inserção nos Anais desta Casa do editorial do jornal A Tarde do dia 05 de agosto de 2007, da matéria intitulada: "Receita certa".
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 13 de setembro de 2007, para debater o Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE do Governo Federal.
Requer seja convidada a Diretoria da Bahia Pesca S/A (BAHIAPESCA) para debater sobre a expansão da maricultura para o suprimento do mercado de peixes e moluscos da Bahia.
Requer seja convidado o Sr. Presidente da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) para debater sobre a expansão da oferta de gás natural para o suprimento do mercado do Estado da Bahia.
Requer que seja apensado ao Projeto de Lei Pública 16.485/2007 de autoria do Dep. Heraldo Rocha o Projeto de Lei Pública 16.537/2007 de sua autoria por se tratar de matéria semelhante.
Requer inserção nos anais desta Casa Legislativa , do artigo publicado no Jornal A Tarde de 03.08.2007, com o título "Justiça a um militante".
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Pública 16.559/2007, de autoria do Poder Executivo.
Requer do Presidente desta Casa a implantação do Projeto para produção digital do Diário Oficial do Legislativo.
Requer do Presidente desta Casa a implantação do sistema eletrônico de Contra-cheque.
Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 13 de setembro de 2007 à s 14:30 h, para debater o Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE.
Requer a realização de uma Sessão Especial para debater o Impacto do Super Simples nas micro e pequenas empresas da Bahia.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Pública 16.394/07, de autoria do Poder Executivo, que "Altera o Anexo àšnico da Lei Pública 9.011, de 11 de fevereiro de 2004 e dá outras providências".
Requer uma realização de uma Sessão Especial para debater a atual Reforma Política que se encontra em pauta no Congresso Nacional.
Requer a revalidação do reconhecimento de Utilidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Riacho de Santana.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Pública 16.406/2007, de autoria do Poder Executivo.
Requer a inclusão nos Anias desta Casa duas matérias com os títulos: extraída do Portal da UNE "70 anos da UNE: Combativa, Plural, Democrática e Unitária" e do Portal Vermelho "Frei Beto: 'o Globo', a revolução Cubana e o Pan".
Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 18 de outubro de 2007, com o objetivo de sensibilizar os parlamentares da Assembléia Legislativa sobre o Programa de Ações de Combate à  Desertificação e Mitigação dos efeitos da Seca - PAN-BRASIL.
Requer informações do Governo do Estado quais as providências adotadas para as comemorações dos 200 anos da chegada à  Bahia de D. João VI e da corte portuguesa.
Requer do Secretário da Saúde do Estado informações sobre contratos ou convénios assinados pelo órgão.
Requer inserção nos anais desta Casa, da matéria da Tribuna da Bahia, no caderno Salvador do dia 14.08.2007, com o título "612 assassinatos em seis meses.