Tendo em vista o que dispõe o Inciso XIII do Art. 132 do Regimento Interno desta Casa, encaminhamos a V. Exa. projetos de leis com matérias idênticas e ou semelhantes para que possam ser anexadas a fim de que tramitem em conjunto, respeitando-se a ordem cronológica das proposições.
Requer a retirada de tramitação da Moção n° 23.324/2019.
Requer a anexação de Projetos de Lei nºs 21.454/2015 e 23.446/2019, com matérias idênticas e ou semelhantes a fim de que tramitem em conjunto, respeitando-se a ordem cronológica das proposições.
Requer a anexação de Projetos de Lei nºs 21.446/2015; 23.662/2019 e 21.415/2015, com matérias idênticas e ou semelhantes a fim de que tramitem em conjunto.
Devolve o Pl 22.495/2017 por já ter sido objeto de regulamentação.
Devolve o Pl 23.099/2019 por já ter sido objeto de regulamentação.
Devolve os Projetos de Leis n° 22.123/16, 23.088/19 e 23.098/19 por já terem sido objeto de regulamentação.
Requer a anexação dos Projetos de leis n° 16.345/2007, 21.681/2015 e 21.871/16. por se tratarem de matérias idênticas ou semelhantes.
Requer a inserção, nos anais da Assembleia, do discurso do Deputado Marcelino Galo Lula, que fala sobre a repressão de sem-terras e morte de quilombola; críticas à Prefeitura de Salvador pela falta de intervenções diante da chuva; atuação da ASA no semiárido baiano e expulsão de ocupantes de áreas em Juazeiro e Casa Nova pela Codevasf.
Requer a realização, no dia 5 de março de 2020, a partir das 15h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, de Sessão Especial em Comemoração aos 70 anos do Trio Elétrico.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Agente Comunitário de Saúde, a ser realizada no dia 8 de outubro de 2020.
Requer a Criação da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos.
Requer a realização de uma Sessão Especial, com o tema: 30 anos da Mulher na Policia Militar da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 150 anos de Eugênia Ana dos Santos mais conhecida como Mãe Aninha fundadora do Terreiro de Candomblé Ilê Axé Opô Afonjá.
Requer a realização de uma Sessão Especial, com o tema: 5 anos da Ronda Maria da Penha, em março de 2020.
Requer a realização de uma Sessão Especial pelo Centenário do 19º BC (Batalhão de Caçadores), a ser realizada no dia 13/02/2020.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 40 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores - PT.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem a Paulo Freire.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senador Ângelo Coronel em reconhecimento ao seu incansável e benéfico trabalho.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Capitão João Henrique Rebouças da Cruz, capitão da Polícia Militar do Estado da Bahia em reconhecimento ao excelente trabalho no exercício da defesa e segurança e mais ainda pelo trabalho como Diretor da Unidade Prisional do Conjunto Penal de Jequié.
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