Requer a retirada do Projeto de Lei nº 18.503/2010.
Ofício indicando o Dep. Roberto Muniz, para ser Vice Líder do PP - Partido Progressista.
Ofício indicando o Deputado Valmir Assunção para o cargo de Vice Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT.
Ofício indicando suplente para a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública.
Comunica que o Dep. Paulo Câmera substituirá o Dep. Bira Corôa na Comissão de Finanças e Orçamento.
Encaminha Projeto de Lei que estabelece critérios para fixação de indenização por acúmulo de atribuições.
Ofício comunicando que o PSDB, a partir desta data, se desliga do Bloco da Minoria , composto pelos partidos DEM, PTN, PSC e PSDB.
Ofício solicitando que seja retirado da pauta dessa augusta Assembléia Legislativa do Estado da Bahia o Projeto de Lei nº 18.466/2009, que "Dispõe sobre a estrutura do Conselho Estadual de Saúde da Bahia e dá outras providências", em decorrência da necessidade de proceder aos devidos ajustes técnicos.
Ofício solicitando que seja retirado da pauta dessa augusta Assembléia Legislativa do Estado da Bahia o Projeto de Lei nº 18.502/2009, que "Altera o Anexo Único da Lei nº 9.011, de 11 de fevereiro de 2004", em decorrência da necessidade de proceder aos devidos ajustes técnicos.
Ofício solicitando que seja retirado de pauta dessa augusta Assembléia Legislativa do Estado da Bahia o Projeto de Lei nº 18.469/2009, que "Cria a carreira de Professor Indígena, no Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia e dá outras providências.
Comunica seu afastamento das Sessões Plenárias dos dias 19, 20 e 22 de abril de 2010, devido a problemas de saúde na família.
Solicita tornar sem efeito o Ofício nº 1.136/2010, publicado no Diário Oficial de 16.04.2010.
Comunica o afastamento do Dep. Eliedson Ferreira das Comissões Especial da Promoção da Igualdade e do Direitos da Mulher.
Ofício comunicando que o Deputado Bira Corôa substituirá o Deputado Isaac Cunha na Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Ofício encaminhando o Relatório de Atividades e a Prestação de Contas deste Tribunal, referentes ao exercício financeiro de 2009.
Ofício encaminhando o Relatório Trimestral de Atividades, relativo ao período de janeiro a março de 2010.
Ofício encaminhando Projeto de Lei que reajusta os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores e os cargos em comissão do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Ofício encaminhando cópia do Relatório de Auditoria, nos autos do Processo TCE/000489/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 31/03/2010.
Ofício encaminhando cópia do Parecer do Conselho Fiscal, referentes ao funcionamento desta Entidade no exercício de 2009.
Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 18.562/2010.
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