Segunda-feira 06 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
OF./1.139/2010
Nº Proposição: OF./1.139/2010

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 16/04/2010
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Ofício solicitando que seja retirado de pauta dessa augusta Assembléia Legislativa do Estado da Bahia o Projeto de Lei nº 18.469/2009, que "Cria a carreira de Professor Indígena, no Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia e dá outras providências.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

16/04/2010 - Protocolo n. 1074/2010

16/04/2010 - Encaminhado à  Divisão de Atos Oficiais

16/04/2010 - Recebido

19/04/2010 - Publicado no Diário do Legislativo nº 20.248

19/04/2010 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

19/04/2010 - Recebido

19/04/2010 - Anexado ao PL nº 18.469/2009


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