Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.825/2012 de autoria do Poder Executivo.
Ofício solicitando que seja retirado da pauta o Projeto de Lei nº 19.830/2012, de autoria do Poder Executivo.
Ofício indicando os membros que comporão o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa.
Ofício indicando os membros para integrar o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia Legislativa da Bahia.
Ofício indicando o Deputado Roberto Carlos para Vice-Líder do Bloco Parlamentar PDT/PCdoB.
Ofício retirando da Vice Líderança do Bloco Parlamentar PP/PRB/PSL, o Dep. Mário Negromonte Júnior, tendo em vista a sua nomeação para o cargo de Corregedor Parlamentar desta Casa Legislativa.
Ofício encaminhando Projeto de Lei que reclassifica comarcas de entrância intermediária para entrância final e dá outras providências.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.933/2012.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.934/2012.
Indica os membros da Bancada da Maioria que integrarão a Comissão Extraordinária para acompanhar a Privatização dos Cartórios.
Indica os membros da Bancada da Minoria que integrarão a Comissão Extraordinária para Acompanhar a Privatização dos Cartórios.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.965/2012, de autoria do Poder Executivo.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.988/2012, de autoria do Poder Executivo.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.035/2012, que altera a Lei nº 11.371, de 04 de fevereiro de 2009, que autorizou o Poder Executivo a instituir a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA.
Encaminha Projeto de Lei objetivando a alienação de ações de Empresas de Telecomunicações e Companhias de Energia Elétrica afetadas ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.032/2012.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 18.632/2010, de autoria do Poder Executivo.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.481/2011, de autoria do Tribunal de Contas do Estado.
Ofício encaminhando Projeto de Lei que institui o Adicional de Qualificação para os Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, na forma que indica.
Ofício encaminhando o Projeto de Lei Complementar, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 005, de 04.12.1991, da Lei nº 7.879, de 29.06.2001 e dá outras providências.
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