Segunda-feira 06 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
OF./1.348/2012
Nº Proposição: OF./1.348/2012

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 20/11/2012
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.035/2012, que altera a Lei nº 11.371, de 04 de fevereiro de 2009, que autorizou o Poder Executivo a instituir a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

20/11/2012 - Protocolo n. 2476/2012

20/11/2012 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

20/11/2012 - Recebido

21/11/2012 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.000

21/11/2012 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

15/01/2013 - Recebido


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