ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao "Dia estadual da paz com justiça social e nove anos de fundação do IAPAZ".
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 20.060/2012.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, editorial do Vermelho, de 19.11/2012, com o título: "É preciso deter a mão assassina de Israel".
Requer a inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria do Correio da Bahia, do dia 25.10.12, com o título: "Câncer de próstata - Bahia Novembro Roxo contra o câncer masculino".
Requer autorização para a realização de uma Audiência Pública, com o objetivo de debater a gestão da Via Bahia Concessionárias de Rodovias S/A nas BRs 324 e 116, no dia 13.12.2012.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 20.075/2012, de autoria do Dep. Paulo Azi ao Projeto de Lei nº 16.278/2007, de autoria do Dep. Tarcízio Pimenta, por tratarem de matérias idênticas.
Requer a revalidação de Utilidade Pública do Centro Espírita Luz e Caridade, com sede e foro em Salvador.
Requer a revalidação de Utilidade Pública da Associação Sol Movimento da Cena - Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Cultural, com sede e foro no município de Salvador.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 20.083/2012.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.085/2012.
Indica o Deputado Gildásio Penedo Filho, para integrar o quadro de Conselheiros do egrégio Tribunal de Contas do Estado da Bahia, na vaga decorrente da aposentadoria da Conselheira Ridalva Figueiredo.
Requer a realização de uma Sessão Especial para discussão e lançamento do Plano Safra.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de março de 2013, com o objetivo de comemorar o Dia Mundial da Água.
Requer a revalidação da Sociedade de Educação e Cultura Marcolino Moura, com sede e foro no município de Rio de Contas.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.079/2012.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria publicada no Vermelho de 06.12.2012, sob o título: Dilma: "O Brasil perdeu um dos seus gênios".
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matérias do Vermelho do dia 06.12.2012, sob o título: "Oscar Niemeyer, o arquiteto de um tempo futuro", e poema de autoria de Chico Buarque de Holanda intitulado: "A Casa do Oscar. Poemas, testemunhas, cartas - 2000.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria do Jornal A Tarde, do dia 06.12.2012, sob o título: "Proposta do Governo vai beneficiar 127 mil proprietários de automóveis e outros 290 mil de motos. Projeto do governo propõe perdão a devedores do IPVA".
Requer a Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.108/2012.
Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 20.077/2012.