Assembleia Legislativa da Bahia

Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no município de Ipirá.

Indica ao Governador do Estado promover isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de taxas de licenciamento as motos de até 125 cilindradas a partir de janeiro de 2014

Indica ao Governador do Estado, que disponha sobre comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins no Estado da Bahia.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que elabore Decreto-Lei sobre o atendimento optométrico e atenção à saúde visual primária no Estado da Bahia.

Indica ao Excelentíssimo Governador Jaques Wagner para que o Governo do Estado viabilize a construção de um abatedouro no município de Ipiaú.

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia que adote as providências necessárias à realização de concurso público para provimento de servidores na educação profissional.

Indica ao Ilustríssimo Senhor Bento Ribeiro, Diretor Presidente da CERB, a perfuração de poços artesianos nos povoados de Bom Acordo no Gerais e Ponto D'água no município de Riachão das Neves.

Indica ao Ilustríssimo Senhor Abelardo de Oliveira Filho, Presidente da EMBASA, extensão de rede de água potável para moradores do povoado de capim grosso, no município de Riachão das Neves.

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado, senhor Jaques Wagner, bem como ao Excelentíssimo Secretário da Indústria Comércio e Mineração, senhor James Silva Santos Correia e ao Presidente da Empresa Baiana de Alimentos S/A, senhor Eduardo Sampaio, ratificando e retificando a Indicação n. 20.101/2013, a adoção de providências cabíveis, no sentido de proceder à reabertura da loja da Cesta do Povo, na sede do Município de Ibirapitanga, bem como no Distrito de Itamarati.

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado, o senhor Jaques Wagner, no sentido de garantir a existência de um observatório da exploração sexual de mulheres, jovens e crianças durante a Copa das Confederações.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia a extensão de rede elétrica nas localidades de Varjota e Maracaiá, no Município de ÁGUA FRIA (BA).

Indica ao Excelentíssimo Senhor Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia a ampliação do sistema de abastecimento de água das localidades de Margarida, Maracaiá e Varjota, no Município de ÁGUA FRIA (BA).

Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar a reforma do Hospital Municipal de João Dourado.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação do tipo TCP (Tratamento Contra Pó) no município de Souto Soares nos trechos que ligam a sede do município ao povoado de Campo Alegre e entre os Distritos de Segredo e Várzea do Cerco.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto à COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E RECURSOS HIDRICOS DA BAHIA (CERB ), a perfuração e instalação de poços artesianos na cidade de Serrinha, nos Distritos de: Flores, Mandacaru, Cajueiro Grande, Saco do Moura 1, Lagoa do Curralinho, Alto de Fora, Recanto, Lagoa do Mato,Cantinho .

Indica a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação a realização de Estudos de Viabilidade Municipal - EVM - para efeito de Emancipação do hoje Distrito de São Manoel , Município de Correntina.

Indica a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação a realização de Estudos de Viabilidade Municipal - EVM - para efeito de Emancipação do hoje Distrito de Roda Velha , Município de São Desidério.

Indica a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação a realização de Estudos de Viabilidade Municipal - EVM - para efeito de Emancipação do hoje Distrito de Rosário , Município de Correntina.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) que seja revista com a máxima urgência a atual Legislação que trata das multas impetradas aos condutores de veículos do transporte alternativo do Estado.

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, a proceder a a construção de Escolas Públicas nas Comunidades de Passagens, Campo Grande e Lagoa do Padre, no município de Pilão Arcado - Bahia.

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