Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Tapera e Mirangaba AMTM), com sede e foro no município de Caravelas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Santa Rosa de Lima e Adjacências, com sede e foro no município de Jaguarari.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade Chapada Diamantina, na forma da Lei nº 12.057/2011, a saber: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto Soares, Utinga e Wagner.
Declara de Utilidade Públicaa a Associação Jequieense de Cegos, com foro e sede no município de Jequié.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores da Região do Riacho Novo, com sede e foro no município de Jiquiriçá.
Declara de Utilidade Pública a Federação Baiana de Tênis de Mesa - FBTM, com sede e foro no Município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos de defesa do consumidor, públicos e privados, no Estado da Bahia a dar publicidade anualmente ao cadastro dos fornecedores e prestadores de serviços cujas atuações sejam ou tenham sido comprovadamente, lesivas aos consumidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desoneração de ICMS nas operações internas com óleo diesel utilizado na prestação de serviços de transporte público coletivo urbano no Estado da Bahia.
Autoriza o Poder Executivo a transformar, através do DETRAN/Ba, a Regional de Trânsito - RETRAN do município de Dias D'Ávila na Bahia, em Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Jacobinense de Atletas Corredores - AJAC com sede e foro no município de Jacobina-BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Combatentes de Incêndios Florestais de Andaraí, com sede e foro na cidade de Andaraí.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Nova Vida em Cristo., com sede e foro no município de Pojuca.
Institui a "Semana Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero" e dá outras providências.
Institui a Semana Estadual de prevenção à violência contra a Criança e Adolescente no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de um programa de informações sobre Neurofibromatose no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação de uma gestão compartilhada de serviços de segurança pública entre Estado e municípios, no estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Coletivo de Mulheres - COMU, com sede e foro na cidade de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Academia de Ciências da Bahia, com sede e foro na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade pública a Associação de Incentivo, Formação e Proteção a Criança, Adolescente, Jovem e Adulto, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
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