Declara de Utilidade APRODUCERV - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Caruaru e Comunidades Vizinhas, com sede e foro no município de Correntina.
Declara de Utilidade a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pojuca, com sede e foro no município de Pojuca.
Declara de Utilidade a Santa Casa Mater Misericórdiae de Una, com sede e foro no município de Una.
Declara de Utilidade o Grupo Espírita Joana de Angelis, com sede e foro no município de Una.
Dispõe sobre a implantação de terminais de computadores para acesso gratuito à internet no Estado da Bahia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Emprego Senior, que estabelece incentivos à criação e manutenção, por contribuintes do ICMS, de postos de trabalho destinados a pessoas com idade igual ou superior a quarenta e cinco anos, na forma que indica.
Dispõe sobre a criação do Memorial do Trabalhador e dá outras providências,.
Determina a realização de campanha de esclarecimento à população baiana sobre o vírus HTLV - 1 e sobre sua transmissão.
Dispõe sobre a implantação de ciclovias em todos os projetos rodoviários estaduais.
Dispõe sobre o sistema de revistas nos estabelecimentos penais do Estado da Bahia e dá outras providências.
Obriga o Estado, quando da substituição de veículos de sua frota, a adquirir os movidos a álcool ou do tipo flexfuel e dá outras providências.
Dispõe sobre obrigações de instituição e empresas públicas ou privadas, que realizam obras, reformas ou reparos técnicos que impliquem em modificações nas condições de tráfego em qualquer via expressa urbana ou rural no Estado.
Assegura ao consumidor o direito de saber, antes, durante a negociação e depois da compra, o valor dos impostos embutidos no preço do produto ou do serviço.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas projetistas e de construção civil a prover os imóveis residenciais e comerciais de dispositivo para captação de águas da chuva e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Estado da Bahia a Semana de Prevenção e Combate ao Alcoolismo.
Altera o artigo 4° da Lei n° 6.348 de 17 de dezembro de1991, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Proíbe a nomeação de parentes para cargos em comissão e funções de confiança no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas dos Municípios e do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Proíbe a nomeação de parentes para cargos em comissão e funções de confiança no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribuna de Contas dos Municípios e do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do dia 03 de maio - Dia do Parlamentar, no calendário de festividades do Estado e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Canto de Muritiba Esporte Clube, com sede e foro no município de Muritiba.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS