Comunica as alterações na composição da Comissão de Saúde e Saneamento.
Comunica o nome do Deputado Emério Resedá, para a Vice-Liderança da Bancada do PDT, nesta Casa Legislativa.
Indica os Vice-Líderes da Maioria Parlamentar.
Comunica a substituição do Dep.Clóvis Ferraz pelo Dep. Eliedson Ferreira na Comissão de Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos e o Dep. Clóvis Ferraz substituindo o Dep. Eliedson Ferreira na Comissão de Defesa ao Consumidor e Relações de Trabalho.
Ofício indicando o Deputado Paulo Câmera para compor a relação de Vice-Líderes da Maioria Parlamentar.
Ofício indicando a Deputada Maria Luiza Laudano, para Vice Líder do Bloco Parlamentar PC do B, PT do B, PSL, PSB, nesta Casa Legislativa.
Ofício encaminhando o Relatório Trimestral de Atividades deste Tribunal de Contas, relativo ao período de Julho, agosto e setembro de 2009.
Ofício comunicando que se constituirá com uma Bancada compondo a Bancada da Maioria, nesta Casa, tendo como Líder o Deputado Ronaldo Carletto.
Encaminha informações complementares, relativas ao impacto financeiro correspondente ao Projeto de Lei é 18.322/2009, que dispõe sobre os subsídios dos membros do Poder Judiciário do Estado da bahia.
Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei é 18.243/2009, que autoriza o Poder Executivo a doar, em nome do Estado da Bahia, imóveis de sua propriedade, à Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA.
Indicam o Dep. Carlos Ubaldino como Representante do PSC nesta Casa Legislativa
Comunicam a indicação do Dep. Jurandy Oliveira para Representante do Partido Republicano Progressista - PRP, nesta Casa Legislativa.
Comunica a substituição do Dep. J.Carlos, titular da Comissão do Meio Ambiente,Seca e Recursos Hídricos pelo Dep. Paulo Rangel; e o Dep. Paulo Rangel, titular da Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, pelo Dep. J. Carlos.
Encaminha Tabelas de Custas, em substituição à encaminhada por meio de Ofício é l.856/2009 referente ao Projeto de Lei é 18.324/2009.
Ofício comunicando a alteração na composição da Comissão Direitos da Mulher.
Indica o nome do titular e suplente para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, criada com o objetivo de apurar a prática de crimes de pedofilia.
Indica os Deputados do PMDB que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de apurar a prática de crimes de pedofilia.
Encaminha Projeto de Lei que cria cargos de Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Comunica a substituição do Dep. Yulo Oiticica, membro suplente das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle, pela Dep. Neusa Cadore
Comunica que no dia 01 de dezembro de 2009, estará reassumindo o mandato parlamentar e desistindo da licença concedida de 125 (cento e vinte e cinco dias).
PORTAL RH
REDES SOCIAIS