Declara de Utilidade a Associação de Moradores do KM 17 de Itapuã, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Beneficente das Mariscadeiras e Pescadores de Baiacu, com sede e foro no município de Vera Cruz.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Mato Cipó, com sede no município de Manoel Vitorino e foro na Comarca de Jequié.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa de Cima e região, com sede na Fazenda Lagoa de Cima em Piripá e foro jurídico na Comarca de CondeÔba.
Indica o Deputado Ivo de Assis para Vice-Líder do Bloco da Maioria.
Indica os membros do Bloco da Maioria que comporão as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa.
Comunica a alteração na composição da Comissão Especial da Promoção da Igualdade e Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos.
Indica o Deputado Zé das Virgens para Vice-Líder do Bloco da Maioria em substituição a Deputada Neuza Cadore.
Comunica a substituição do Deputado Nelson Leal, membro titular da Comissão de Constituição e Justiça pelo Dep. Adolfo Menezes.
Comunica a substituição dos Deps. Paulo Rangel, titular da Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento EconÓmico e Turismo pelo Dep. Yulo Oiticica, e o Dep. Javier Alfaya, titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciéncia e Tecnologia e Serviço Público pelo Dep. Yulo Oiticica.
Ofício comunicando alteração na composição das Comissões de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Direitos Humanos e Segurança .
Ofício comunicando a alteração na composição das Comissões de Infra-estrutura, Desenvolvimento EconÓmico e Turismo e Educação, Cultura, Ciéncia e Tecnologia e Serviço Público.
Comunica alterações nas Comissões de Constituição e Justiça, Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle e Direitos Humanos e Segurança .
Comunica a substituição do Dep. Bira Corôa suplente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle pela Dep. Neusa Cadore.
Comunica a substituição da Dep. Neusa Cadore, membro suplente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, pelo Dep. Bira CÓroa.
Indica o Deputado Sandro Régis (PR) para Membro Titular da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, em substituição ao Deputado Gilberto Brito (PR).
Comunica a substituição do Dep. Álvaro Gomes nas Comissões de Constituição e Justiça, como membro suplente e titular da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, pela Deputada Neusa Cadore.
Ofício comunicando a alteração na composição das seguintes comissões: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Comunica a substituição do Dep. Ivo de Assis, membro titular da Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento EconÓmico e Turismo, pelo Dep. Gilberto Brito.
Indica os membros do Bloco da Maioria que comporão as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa.
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