Moção de Congratulações pela passagem do 165º aniversário de emancipação do município de Maragojipe.
Moção de Congratulações pela passagem do 131º aniversário de emancipação do município de São Gonçalo dos Campos.
Moção de Congratulações ao povo de Feira de Santana, pelos festejos em louvor e veneração a Senhora Sant'Ana, padroeira da cidade.
Moção de Congratulações pela passagem do 89º aniversário de emancipação do município de Conceição da Feira.
Moção de Congratulações ao povo de Maragogipe pelos festejos em louvor e veneração a São Bartolomeu, padroeiro da cidade.
Moção de Congratulações pela passagem do 182º aniversário de emancipação do município de Feira de Santana.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, artigo do Jornalista Samuel Celestino, publicado no Jornal A Tarde de 16.03.2014, sob o título : "Uma semana pra esquecer".
Moção de Louvor à memória por um ano de falecimeno do senhor Geraldo Dias de Souza.
Moção de Congratulações pela passagem do 51º aniversário de emancipação do município de Antônio Cardoso.
Moção de Congratulações pela passagem do 164º aniversário de emancipação do município de Maragojipe.
Moção de Congratulações ao povo de Feira de Santana, pelos festejos em louvor e veneração a Senhora Sant'ana, padroeira da cidade.
Moção de Congratulações pela passagem do 181º aniversário de emancipação do município de Feira de Santana.
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores e Produtores de Conceição da Feira, com sede e foro no município de Conceição da Feira.
Proíbe o consumo de cigarros, cachimbos, charutos ou qualquer outro produto similiar derivado ou não do tabaco, e cria ambientes de uso coletivo livres destes produtos.
Garante as gestantes de alto risco, internamento em Hospitais da rede privada, em todo o Estado da Bahia, constatada a falta de leitos nos Hospitais da rede pública, e dá outras providências.
Veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos ou particulares, comerciais, industriais e residenciais existentes em todo o território do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui a Campanha de Prevenção a Gravidez Precoce no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Obriga a inserção de orientações sobre melhorias da qualidade de vida no verso dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Pensar São Gonçalo dos Campos, com sede e foro no município de São Gonçalo dos Campos.
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