Dispõe sobre o fornecimento de leite em pó para crianças nascidas de mães portadoras de vírus HIV e mães doentes de AIDS.
Assegura o sepultamento, por conta do Estado, nos casos que menciona.
Determina a distribuição de informações de primeiros socorros aos motoristas de transporte de passageiros.
Declara de Utilidade A Fundação Carlo Barbosa, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Fica o Poder Público obrigado a instalar nos esbelecimentos prisionais do Estado da Bahia, varas adjuntas de execuções penais, em convênio com o Tribunal de Justiça da Bahia e o Governo do Estado.
Obriga a afixação de cartazes nos órgãos públicos estaduais contendo os meios de contato com a ouvidoria da Polícia do Estado da Bahia em casos de denúncias de atos irregulares praticados por policiais civis e militares.
Declara de utilidade éa Associação Beneficente Batista Sião, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade a Sociedade de Cultura e Arte Sementes de Luanda, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Nossa Senhora da Paz, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Moção de pesar pelo falecimento do cronista esportivo e jornalista Armando Oliveira, ocorrido no dia 16.01.05.
Moção de Congratulações ao radialista Joilton Freitas, pela posse como o novo chefe da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Câmara Municipal de Feira de Santana.
Moção de Pesar pelo falecimento do advogado Joildo José Costa, ocorrido em Feira de Santana no dia 19-01-05.
Moção de Congratulações à vice reitora da UEFS, à‰vila Oliveira, pelo seu empenho como presidente da Comissão Para Implantação do Curso de Jornalismo da UEFS, e a Prof. Alda Pépe, autora do projeto de implantação do curso.
Moção de pesar pelo falecimento do Papa João Paulo II, ocorrido no dia 02 de abril de 2005.
Moção de pesar pelo falecimento de Antonio Carlos Sampaio Marques, ocorrido no dia 19.04.2005 no município de Feira de Santana.
Moção de Aplausos e Congratulações ao município de Jaguaquara pela passagem dos seus 84 anos de emancipação política.
Moção de congratulações ao município de Irará pela passagem dos seus 163 anos, comemorados no dia 27 de maio de 2005.
Moção de Aplausos e Congratulações à Rádio Sociedade de Feira de Santana, pela passagem dos seus 57 anos.
Moção de congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política do município de Santo Estevão.
Moção de Desagravo ao Presidente da Conferéncia Nacional dos Bispos do Brasil CNBB, Dom geraldo Majella, que foi gravemente desrespeitado pelo Ministro Jaques Wagner.
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