Terça-feira , 25 de Janeiro de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de congratulação pela passagem do aniversário do Jornal Correio.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Palmeiras.
Moção de Congratulação a TV ALBA por mais um ano de atuação.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através das secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e de Segurança Pública (SSP), a implantação da Ronda Maria da Penha na cidade de Ilhéus.
Requer a realização de uma Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração ao "Dia Estadual da Consciência Humana".
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil da Bahia Digital - CIEBA Digital, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em âmbito estadual, pelo período em que perdurar a situação de anormalidade, pandemia do Coronavírus (COVID-19), caracterizada através de Decreto do Chefe do Poder Executivo estadual como "Estado de Calamidade Pública.
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Canarana, em atendimento à solicitação do Prefeito do Município, através do Ofício AL nº 2.147/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Uibaí, em atendimento à solicitação do Prefeito do Município, através do Ofício AL nº 2.151/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Presidente Tancredo Neves, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.248/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Piripá, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.249/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Condeúba, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.301/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ibicaraí, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.270/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Jacaraci, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.262/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Maiquinique, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.354/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Uruçuca, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.444/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pau Brasil, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.517/2020.
Solicita que seja enviado convite ao Governador para participar de sessão remota, tendo em vista os fatos recentes envolvendo os respiradores, quando poderá prestar esclarecimentos para que não pairem dúvidas sobre o episódio.
Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Belo Campo.