ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Moção de Aplausos pela passagem do 71º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Moção de pesar pelo falecimento Paulo Bezerra Cavalcanti, chesfiano,sindicalista e primeiro presidente do PT de Paulo Afonso.
Moção de aplauso aos 30 anos da Constituição da Bahia e aos Constituintes, na pessoa de Alcides Modesto.
Indica ao Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, que seja implantado o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja implantado o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA-BAHIA).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja criado no período do carnaval, o observatório da cidadania, para combater às violações aos direitos humanos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um escola de 2° grau no complexo Baianão, Município de Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que Denomine de Prefeita Rilza Valetin, o Centro de Referência de Anemia Falciforme.
Indica ao Governado do estado da Bahia, a instalação de sistema de vídeomonitoramento, nas cidades, tendo como referência para instalação das mesmas, os últimos dados do mapa da violência no Brasil.
Indica ao Presidente da Assembleia Legislativa, Implantação da Sala dos Movimentos Sociais e Mediação de Conflitos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação do Programa Estadual de Cisternas e outras Tecnologias Sociais de Captação da Àgua da Chuva para consumo humano e produção (Programa Cisternas).
Indica ao Governador do Estado a Implementação do atendimento domiciliar do CPAS- Centros de Atenção Psicossocial no Estado da Bahia.
Indica ao Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Acessibilidade da população surda à participação política na Assembleia Legislativa da Bahia, através de profissionais Intérpretes de Libras
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Reparos na obra de pavimentação de trecho da Ba 431, que liga o municipio de João Dourado ao povoado de Gameleira dos Crentes.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, obra de iluminação pública do trecho da Ba-052, no município de João Dourado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, pavimentação asfáltica do trecho que liga a sede do povoado de São Bento ao município de Barra do Mendes.
Indica a reforma, ampliação e estruturação com sala de infórmática, biblioteca e quadra poliesportiva para o Colégio Cristina Batista, no município de Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um novo Aeroporto na cidade de Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, implantação de poços artesianos com sistema de abastecimento simplificado de água nos terreiros em áreas periurbanas, para consumo humano e produção de alimentos.
Indica ao Governador do Estaado da Bahia, reecuperação asfáltica, drenagem e reparo de todos os danos causados à infraestrutura do município de Irecê, em virtude das últimas chuvas.