ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 06 de junho de 2016, em comemoração ao dia Mundial/Nacional do Meio Ambiente.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 25 de fevereiro de 2016, para a entrega da Comenda 2 de julho a Dra. Maria do Rosário Vianna de Magalhães.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional dos Animais.
Requer a retirada de tramitação da Indicação n° 21.387/2015, de sua autoria.
Requer a realização de Sessão Especial para concessão do Título de Cidadã Baiana a Luiza Mell, a ser realizada no dia 09/06/2016, às 10h.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Ministro José Sarney Filho.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao senador Alvaro Dias.
Dispõe sobre a regulamentação da prática de futevôlei nas praias em todo Estado da Bahia.
Dispõe sobre proibição da cobrança da taxa de serviços de (10% dez por cento ou outro percentual) em bares, restaurantes, hotéis, lanchonetes e similares e dá outras providências, para todo Estado da Bahia.
Dispõe sobre a instalação de sistemas de captação de energia solar nas edificações da Cidade do Salvador e em todo o Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a livre utilização do aplicativo UBER no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a livre utilização dos meios de comunicação e novas tecnologias para intermediação de contrato de transporte individual de passageiros.
Moção de Congratulações ao Município de Santo Amaro pelos 179 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações pela passagem dos 284 anos de emancipação política do Município de Itacaré.
Moção de Congratulações pela passagem do 31º aniversário de emancipação política da cidade de Dias D'Ávila, no dia 25 de fevereiro de 2016.
Moção de Congratulações a todas as mulheres do Estado da Bahia pelas comemorações, no dia 8 de março, do Dia Internacional da Mulher.
Moção de Congratulações pela passagem do 178 aniversário de emancipação política do Município de Tucano, em 21 de março de 2016.
Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Sérgio Fernando Moro, pelo belíssimo trabalho que vem sendo feito no Magistrado, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, combatendo a corrupção no país.
Moção de Congratulações a Cidade do Salvador pelos seus 467 anos de Fundação, que será comemorado no dia 29 de março de 2016.
Moção de Congratulações ao povo do município de Amargosa em homenagem a sua padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho, no dia 26 de abril do ano corrente.