ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de congratulações em homenagem aos 67 anos de emancipação político-administrativa do Município de Piritiba.
Moção de Congratulações em homenagem aos 261 anos de emancipação político-administrativo do município de Camaçari.
Moção de louvor a Santa Dulce dos Pobres pela sua Canonização, realizada pelo Papa Francisco, consagrada a primeira Santa nascida no Brasil.
Moção de congratulações em homenagem a todos os Professores pela passagem do seu dia, estes que são os grandes responsáveis pelo desenvolvimento da educação no país, pilar para qualquer sociedade.
Moção de Congratulações em homenagem aos 58 anos de emancipação político-administrativa do município de Ibititá.
Moção de Congratulações em homenagem aos 58 anos de emanipação político-administrativa do Muncipio de Amélia Rodeigues.
Moção de Congratulações em ho,enagem aos 58 anos de Emancipação político-administrativa do Município de Mirangaba.
Moção de Congratulações em homenagem aos 58 anos de emancipação político-administrativo do Município Santa Bárbara.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a requalificação e pavimentação asfáltica da BA-148 estrada que liga os municípios de Irecê, Ibititá, Ibipeba e Barra do Mendes.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a requalificação e pavimentação asfáltica da BA- 161 estrada que liga os municípios de Carinhanha, Serra do Ramalho, Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Ibotirama, Xique-Xique e Barra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, ampliação de efetivo para policiamento na cidade de Serra do Ramalho, a fim de atender crescente demanda daquela cidade e comunidades circunvizinhas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI), que realize estudos de viabilidade técnica e econômica para a construção de abatedouro/frigorífico de pequeno porte na cidade de Serra do Ramalho, em atendimento à população local.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de abril de 2018,às 14:30hs para entraga da Comenda 2 de julho ao Exmo. Desembargador Emilio Salomão Pinto Resedá.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências.
Autoriza a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia a estadualizar a rodovia que liga o Município de Santaluz ao Município de Araci.
Dispõe sobre a campanha permanente de orientação à mulher acerca dos direitos quanto ao exercício da maternidade e seus desdobramentos nas unidades públicas e privadas de saúde do Estado da Bahia e dá outras providências.
Moção de Congratulações em comemoração aos 286 anos de emancipação político-administrativa do município de Itacaré, a ser comemorada no dia 26 de Janeiro.
Moção de Congratulações em homenagem à emancipação político-administrativa do município de Itiúba comemorada no dia 17 de Janeiro.
Moção de Congratulações em homenagem à emancipação político-administrativa do município de Umburanas comemorada no dia 24 de fevereiro.
Moção de Congratulações em homenagem à emancipação político-administrativa do município de São Desidério comemorada no dia 22 de fevereiro.