MOÇÃO Nº 23.264/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM A TODOS OS PROFESSORES PELA PASSAGEM DO SEU DIA, ESTES QUE SÃO OS GRANDES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO PAÍS, PILAR PARA QUALQUER SOCIEDADE.

O deputado infrafirmado faz inserir na ata dos trabalhos desta egrégia Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Moção de Congratulações em homenagem a todos os professores pela passagem do seu dia, comemorado em 15 de outubro. Estes que em sua nobre missão, são responsáveis por compartilhar conhecimentos e desenvolver a educação no país. 

A história nos conta que em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I, Imperador do Brasil, com o objetivo de cria o Ensino Elementar no país, baixou um decreto Imperial estabelecendo que “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. O documento também já citava matérias básicas, determinava critérios para contratação e até a descentralização do ensino. Contudo, mesmo sendo inovador para a época e visando estruturar de forma mais consistente a atividade, não foi cumprido. 

Após transcorridos 120 anos do decreto, em 1947 na cidade de São Paulo, quatro professores tiveram a ideia de realizar uma comemoração efetivamente dedicada a esta classe. Por sugestão do professor Salomão Becker, tendo em vista que já realizava em sua cidade, Piracicaba, uma confraternização com professores e alunos na escola em que atuava, sugere manter a data de 15 de outubro para encontro anual em comemoração ao dia dedicado a estes profissionais.

A ideia tem ótima aceitação e se espalha, entretanto, é somente em 14 de outubro de 1963, pelo Decreto Federal nº 52.682, que é oficializado o dia 15 de outubro como feriado escolar em virtude da comemoração ao dia dos professores. Pelo decreto, fica estabelecido que: “para comemorar condignamente o dia do professor, aos estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias”. 

Desde então, a data tornou-se um dia especial em que merecidamente são homenageados todos professores, estes, que se dedicam a conduz os cidadãos pelos caminhos do saber e ajudam a desbravar as fronteiras do conhecimento através da nobre arte de ensinar. Que sigamos sempre pelo caminho do constante avanço da educação e valorização destes profissonas pois, como citou o professor Salomão Becker, “Professor é profissão. Educador é missão” e “Em Educação, não avançar já é retroceder”. 
Dessa forma, prestamos nossa homenagem e da Assembleia Legislativa da Bahia a estes nobres e indispensáveis profissionais. 

Dê-se ciência da presente Moção de Congratulações ao Prefeito, ao vice-prefeito, ao Secretário de Educação, à Câmara Municipal de Salvador e as demais lideranças políticas locais. 

Sala das Sessões, 15 de outubro de 2019

Deputado Tom Araújo