MOÇÃO Nº 23.294/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM 
AOS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA. 

 
O deputado infrafirmado faz inserir na ata dos trabalhos desta egrégia Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Moção de Congratulações ao povo mirangabense  pela passagem dos 58 anos de emancipação político-administrativa do município de Mirangaba, a ser comemorado em 24 de outubro de 2019. 

O pacato município de Mirangaba está a uma distância de 350 km da sua capital, Salvador, e situado na microrregião de Jacobina. Possui uma população estimada em 18.588 habitantes e detém uma área geográfica de 1.697, 947 km². Atualmente possui em seus limites fronteiriços os municípios de Formoso, Umburanas, Ourolândia, Saúde e Pindobaçú.

Para falar um pouco desse tranquilo município não poderíamos deixar de retroagir e buscar, lá no seu passado, os fatos que nortearam a sua criação. A história nos revela que, provindos do município de Jacobina, os senhores Manoel Ferreira Cruz, Francisco Ferreira Cruz e João Fumaça, fixaram-se na localidade iniciando o seu povoamento e logo denominaram a região de “Campo Grande”.

Más, foi com a implantação de uma feira livre no povoado, ação realizada por José Joaquim de Carvalho, Joaquim Valois Coutinho, Antônio Pereira de Miranda e Bernardo Teixeira, que se instalaram no povoado em 1904, que o local passa a ter um maior fluxo de pessoas propiciando o surgimento de outras atividades. Ainda no mesmo ano, dada as diversas e constantes discursões pela posse de terras, bem como, por inspiração na Batalha Naval de Riachuelo, o topônimo da comunidade é alterado para Riachuelo. Algum tempo depois, em 06/08/1921, pela lei municipal nº 2,aprovada pela lei estadual nº 1.513, passa a categoria de Distrito com a mesma denominação.

O Distrito permanece assim nomeado por mais de duas décadas, quando em 1943, pelo decreto-lei estadual nº 141, de 31/12 do mesmo ano, confirmado pelo decreto estadual nº 12.978, de 01/06/1944, novamente tem seu topônimo alterado, dessa vez e em definitivo, para Mirangaba.

Consta que pela divisão territorial realizada em 1950, o Distrito de Mirangaba figurava pertencendo ao município de Saúde, mantendo esse posto até 1960 com divisão territorial datada do mesmo ano. Entretanto, sua emancipação estava bem próxima, já no ano seguinte, em 24/11/1961, é desmembrado de Saúde e elevado à categoria de município pela lei estadual nº 1.559, alcançando então sua almejada independência. 
A essa terra de boa gente que luta com determinação pelos seus ideais, expresso minha satisfação em poder compartilhar desse momento de alegria, tempo em que parabenizo os mirangabenses pela passagem desta importante data quando se comemora a emancipação político-administrativa do município. 

Isto posto, prestamos nossa homenagem e dessa Assembleia Legislativa ao município de Mirangaba, desejando prosperidade e que seus munícipes continuem o trilhar pelo contínuo caminho do crescimento econômico, social e político, elevando ainda mais o nome do município. 

Dê-se ciência da presente Moção de Congratulações ao Prefeito, ao Vice-Prefeito, à Câmara Municipal de Mirangaga e as demais lideranças políticas locais. 

Sala das Sessões, 23 de outubro de 2019

Deputado Tom Araújo