MOÇÃO Nº  23.397/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA.

 
O deputado infrafirmado faz inserir na ata dos trabalhos desta egrégia Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Moção de Congratulações ao povo barbarense pela comemoração dos 58 anos de emancipação político-administrativa do município de Santa Bárbara, a realizar-se no dia 14 de dezembro. 

Localizado no Estado da Bahia, o município tem uma população estimada de 21.310 habitantes, e está situado na microrregião Centro Norte Baiano a uma distância média de 147 km da sua capital, Salvador. 

A história nos permite ressaltar que os primeiros moradores do município foram portugueses, entretanto, também havia a presença de índios, negros escravos, colonos, brancos e pardos, além de posseiros. É válido ainda destacar, que o território do município era povoado de Feira de Santana e foi batizado, em 1833, de Freguesia de Santa Bárbara. Essa característica permanece por vários anos, até que em 1891, tem sua condição de povoado alterada através da Constituição Republicana deste mesmo ano, sendo elevado a categoria de distrito. 

Os fatos ainda nos revelam um ponto curioso, relatam que o distrito, no ano de 1943, deixou de se chamar Santa Bárbara e passou a ser denominado de Pacatu, por força de um decreto do então presidente Getúlio Vargas. A ordem, era a alteração dos nomes das cidades homônimas e, como haviam outras localidades com o nome de Santa Bárbara, a alteração foi aplicada. Porém, a mudança não foi bem recebida pelos moradores, que logo se posicionaram contrários, expressando forte resistência a alteração e manifestando o desejo da permanência do nome original. 

Más, foi após transcorridos quase 20 anos da alteração do seu nome, em 1961, que finalmente, para a alegria de todos os habitantes, pelo Decreto Estadual nº 1576/61, ocorre a grande conquista do povo barbarense, a emancipação político-administrativa do distrito, tornando-o município, promovendo sua esperada independência. Assim, no ano seguinte, em 1962, acontece a primeira eleição municipal, quando o Sr. Francisco Valadares da Silva, vitorioso nas urnas, é eleito o primeiro prefeito da cidade. 

É importante destacar ainda, no contexto político-administrativo, que o distrito teve a importante participação de vários líderes, os quais fazem parte da história do município, a exemplo de Francisco Valadares, João Maia, José Cordeiro, Donato José de Lima, Luis Pereira, Antônio Ferreira de Carvalho e Antônio Araújo, dentre outros. 
Dessa forma, prestamos nossa homenagem e da Assembleia Legislativa da Bahia ao município de Santa Bárbara, desejando prosperidade e que seus munícipes continuem seu processo de desenvolvimento econômico, social e político. Que os filhos desta tranquila terra tenham muita força e determinação para seguir lutando pelos seus ideais, elevando continuamente o nome do município.  

Congratulações dessa Assembleia Legislativa do Estado, em especial as minhas, ao povo barbarense, gente ordeira e trabalhadora. 

Dê-se ciência da presente Moção de Congratulações ao Prefeito, ao Vice-Prefeito, à Câmara Municipal de Santa Bárbara e as demais lideranças políticas local. 

Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2019

Deputado Tom Araújo