Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao assédio escolar, "bullying", no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Estado da Bahia e dá outras providências.
Cria a matéria extracurricular Noções de Direito da Criança e do Adolescente nas escolas estaduais de nível fundamental da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Paz e Bem, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Só o Senhor é Deus, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a inclusão na grade extracurricular das escolas públicas estaduais o ensino da Robótica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação das Crianças, Adolescentes, Jovens e Idosos do Bairro São Paulo e Adjacências, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
Dispõe sobre a obrigação de os restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, ambulantes e similares no âmbito do Estado da Bahia utilizar guardanapos e canudos individuais e hermeticamente embalados.
Institui a Semana de Prevenção e Combate às Drogas Ilícitas no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade a aplicação de vacinas BCG-ID e contra hepatite B em recém-nascidos, nas maternidades e hospitais-maternidades e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Pública Comunitária em Jesus Cristo -ACEJC, com sede e foro no município de Camaçarí.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento imediato ao idoso pelos Bancos no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Beira Rio, com sede na zona rural do município de Cravolândia e foro na comarca de Santa Inês.
Declara de Utilidade Pública a Liga de Desportos de Dias D'Ávila (L.D.D.D.), com sede e foro no município de Dias D'Ávila.
Estabelece a obrigação da inscrição do Grupo Sanguíneo e do Fator RH nas fichas de matrícula dos alunos das redes pública e particular de ensino no Estado da Bahia.
Moçao de Congratulações e Aplausos pela comemoração da passagem do aniversário de 186 anos da Polícia Militar da Bahia.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do município de Dias D'Ávila.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do município de Sobradinho.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário do Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, comemorado no dia 16 de março de 2011.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do município de Cachoeira comemorado dia 13 de março.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS