Dispõe sobre a coleta de medicamentos, vencidos ou não, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre o fornecimento de informação a respeito do gênero de passageiro adquirente de bilhete de passagem no sistema intermunicipal de transporte, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre desconto aos consumidores que se utilizarem das vagas de garagens disponibilizadas por shoppings centers, centros comerciais e estabelecimentos assemelhados, instalados no Estado da Bahia.
Institui o hino oficial à bandeira do Estado da Bahia.
Dispõe sobre o abono de falta para pais e responsáveis por alunos, quando necessitarem se afastar momentaneamente do trabalho, para participarem de reuniões oficializadas no calendário escolar.
Institui, no Estado da Bahia, o programa, voltado ao desenvolvimento de ações socioeducativas e preventivas, para o acompanhamento psicológico de cidadãos que praticarem atos de violência doméstico-familiar.
Institui o programa "Banco de remédio".
Declara Utilidade Pública a Liga Tancredense de Futebol, com sede e foro no Município de Presidente Tancredo Neves.
Altera a redação dos dispositivos contidos no art. 68, art. 71, XVI e XVII, art. 80, § 4º, art. 84, § 2º, art. 86, § 2º e art. 137, IV, da Constituição do Estado da Bahia.
Comunica o seu desligamento como membro titular da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer.
Comunica o seu desligamento como membro titular da Comissão Especial da Promoção de Igualdade.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão das comemorações do 35º aniversário do Partido dos Trabalhadores (PT).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da eleição da deputada boliviana Gabriela Montaño para presidir a Câmara dos Deputados da Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao município de Dias D'Ávila pela passagem do seu 30° aniversário de emancipação política a ser comemorado no dia 25.02.2015.
MOÇÃO DE APLAUSO em razão das ações empreendidas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com o propósito de implementar a reforma política no ordenamento jurídico brasileiro.
MOÇÃO DE REPÚDIO em razão da prática de ações racistas contra o advogado e compositor Leandro Oliveira, no dia 13 de fevereiro de 2015, durante os festejos de carnaval, na cidade de Salvador - BA.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do ex-deputado federal e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Zezéu Ribeiro, ocorrido em 25 de fevereiro de 2015.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de Maria Ligia Almeida de Souza, ex-vereadora do município de Camaçari.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da principal cantora brasileira da música caipira, Inezita Barroso, ocorrido em 08 de março de 2015.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da posse da nova diretoria da Academia de Letras da Bahia (ALB), titularizada pelas ilustres escritoras Evelina Hoisel e Myriam Fraga, na condição, respectivamente, de presidente e vice-presidente.
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