Terça-feira , 25 de Janeiro de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Solicita alteração na composição da liderança do Bloco Partidário PSDB/PSC, indicando o Deputado Tiago Correia para assumir a liderança do mesmo.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Capitão da PM Francisco Antônio Brito Nogueira Júnior.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Advogado Ícaro Ivvin de Almeida Costa Lima.
Institui o Programa Internet com responsabilidade na educação básica da rede escolar em todo o Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios do Estado da Bahia aceitarem o pagamento das taxas feito também por cartões de débito.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da administração dos parques de diversões e/ou playgrounds apresentar documentação para instalação e funcionamento, no âmbito do estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre o impedimento de manuntenção das empresas que façam uso do trabalho infantil.
Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA aos contribuintes e dá outras providências.
Institui a Semana Estadual da Agricultura Familiar a ser comemorada anualmente na última semana de julho.
Moção de Pesar pela morte do ex-vereador pelo Município de Valente, Claudionor Paulino dos Santos.
Moção de Pesar pela morte do jornalista de Feira de Santana, Miguel Mário Amorim.
Moção de Pesar pelamorte do ex- prefeito de São Gonçalo dos Campos, Clovis José de Freitas Borja.
Moção de Congratulações ao Município de Santo Amaro pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa.
Moção de Congratulações ao Município de Cachoeira pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa.
Moção de Congratulações às mulheres baianas pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Moção de Congratulações ao Município de Governador Mangabeira pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa.
Moção de Aplauso ao Município de Tucano pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa.
Moção de aplauso ao Município de Tucano pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa.
Moção de aplauso à Sociedade Filarmônica 25 de março, de Feira de Santana, pela passagem do seu aniversário de fundação.
Moção de aplauso à Guarda Municipal de Feira de Santana (GMFS) pela passagem do seu aniversário de fundação.