ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações para com o município de Matina, pelo transcurso de seu 21º aniversário de emancipação.
Moção de Congratulações pela passagem do Dia do Jornalista,
Moção de Congratulações para com o Grupo A Tarde pelo segundo aniversário da Revista Muito, distribuída juntamente com o jornal todos os domingos.
Moção de Congratulações para com a Biblioteca Monteiro Lobato pelas sessenta anos de sua fundação.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a imediata edição de uma legislação estadual que possa assegurar a ampliação dos períodos da licença à gestante e da licença por adoção, e dá providências correlatas no âmbito da administração pública do Estado da Bahia.
Indica ao Procurador Geral de Justiça - Chefe do Ministério Público Estadual a adoção de medidas legais, com o intuito de viabilizar a criação da 1ª Promotoria de Defesa Animal na cidade de Salvador.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a imediata edição de uma legislação estadual que possa assegurar a a fixação de um piso salarial para uma jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais, no valor de R$ 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais), para a profissão das assistentes sociais servidoras públicas estaduais, observadas as condições de reajuste abaixo nominadas.
Requer a criação de uma Subcomissão Especial de Saneamento, no âmbito da Comissão de Saúde e Saneamento.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega de Título de Cidadão Baiano ao Jornalista Márcio Polidoro.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração dos 15 anos de Operação da Bahiagás em nosso estado.
Requer a realização de uma Sessão Especial com o tema "ANP: Desafios atuais da Política Nacional de Petróleo.
Requer a prorrogação da Subcomissão Especial de Saneamento, no âmbito da Comissão de Saúde e Saneamento .
Requer a realização de uma Sessão Especial com o tema "Copa do Mundo de 2014 na Bahia: desafios de sua integração com os setores econÓmicos, sociais e urbanísticos".
Requer a inclusão nos Anais da Casa o artigo Bahia comemora o Saúde da Família, do Dr. Ricardo Heinzelmann, e o artigo HUPES no contexto do SUS, do Dr. Raimundo Paraná.
Requer a inclusão nos Anais da Casa da matéria do Portal Vermelho, do dia 30/11/2009, intitulada UNE responde à nova tentativa do Estadão de criminalizar a entidade.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Presidente da Venezuela Hugo Rafael Chávez Frías.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Ator e Professor Harildo Esteves Déda.
Institui a Região Metropolitana de Juazeiro, composta pelos Municípios de Juazeiro, Canudos, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Sobradinho, Sento Sé e Uauá.
Declara de Utilidade a Associação Filarmônica Carlos Gomes, com sede e foro na cidade de Santo Antônio de Jesus.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores do Bosque Ipitanga I e II, Loteamento Santana e Rua Norte I e II, AMBISAN, com sede e foro na cidade de Salvador.