PROJETO DE RESOLUÇÃO  nº 1.997/2009

“Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Presidente da Venezuela Hugo Rafael Chávez Frías”
 
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA DECRETA:

Art. 1º-Fica concedido o título honorífico de cidadão baiano ao Presidente da Venezuela Hugo Rafael Chávez Frías. 
 
Art. 2º- A Mesa da Assembléia Legislativa da Bahia providenciará a impressão do diploma que será entregue em Sessão Especial para este fim convocada.

Art. 3o.- As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta da verba própria do orçamento vigente.

Art. 4o. – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
 
Sala das sessões,  20 de maio de 2009.
 
Deputado Estadual Javier Alfaya                       
            PC do B                              

JUSTIFICATIVA

Hugo Rafael Chávez Frías, nasceu em Sabaneta, Venezuela, em 28 de Julho de 1954. Hugo Chávez é o segundo de seis filhos de Hugo de los Reyes Chávez e de Elena Frías de Chávez, ambos professores de carreira. Hugo e o seu irmão mais velho foram viver com a avó paterna Rosa Inés a pedido do pai, ainda durante a infância.

Frequentou a escola primária no Grupo Escolar Julián Pino, em Sabaneta. O ensino secundário foi cursado no Liceu Daniel Florencio O' Leary, na cidade de Barinas. Desde a sua juventude, Chávez é um apreciador de atividades esportivas, em particular do baseball.

Aos dezessete anos, Chávez ingressou na Academia Militar da Venezuela, graduando-se, em 1975, em Ciências e Artes Militares, ramo de Engenharia. Prosseguiu na carreira militar, atingido o posto de tenente-coronel.

Hugo Chávez casou-se duas vezes: a primeira com Nancy Colmenares, com que teve três filhos (Rosa Virginia, María Gabriela e Hugo Rafael) e a segunda com a jornalista Marisabel Rodríguez, de quem se separou em 2003 e com quem teve uma filha, Rosinés. 

Ainda quando tenente-coronel, Hugo Chávez, lutou contra crise econômica venezuelana, marcada por inflação e desemprego decorrentes de medidas econômicas adotadas em governos anteriores. Nesta época surgiu  movimentos como  o chamado "Caracazo", uma revolta espontânea motivada pelo aumento do preço das passagens de ônibus, que ocorreu em 27 de fevereiro de 1989, em Caracas.

Em 1997, fundou o Movimiento V República (MVR) e, nas eleições presidenciais de 6 de Dezembro de 1998, apoiado por uma coligação de esquerda e centro-esquerda - o Polo Patriótico - organizada em torno do MVR, Chávez foi eleito com 56% dos votos. Assumiu a presidência da Venezuela em 1999, para um mandato inicialmente previsto de cinco anos, pondo fim a quatro décadas de domínio dos chamados partidos tradicionais - Acción Democrática (AD) e Comité de Organización Política Electoral Independiente (COPEI).

Ao tomar posse, em 2 de fevereiro de 1999, decretou a realização de um referendo sobre a convocação de uma nova Assembléia Constituinte. Em 25 de abril de 1999, atendendo ao plebiscito, 70% dos venezuelanos manifestam-se favoráveis à instalação da Constituinte. Nas eleições para a Constituinte, realizadas em Julho de 1999, os apoiadores de Chávez - a coligação Pólo Patriótico - conquistam 120 dos 131 lugares. A nova constituição foi redigida e, após submetida a plebiscito, é aprovada por 71,21% dos eleitores.

Do ponto de vista da estrutura de poder político, a Constituição da Quinta República (mais tarde denominada República Bolivariana de Venezuela) promoveu mudanças como o parlamento torna-se unicameral, com a extinção do Senado, houve também avanços no tocante ao reconhecimento de direitos culturais e lingüísticos das comunidades indígenas.
Em razão da nova ordem constitucional, foram realizadas novas eleições presidenciais e legislativas em 30 de Julho de 2000, nas quais Chávez foi reeleito presidente da República, com 59,7% dos votos e o Polo Patriótico conquistou a maioria dos lugares na Assembleia Nacional. Nas Eleições presidenciais da Venezuela de 2006 Hugo Chávez Frias foi reeleito com 62.9% dos votos, derrotando Manuel Rosales, que teve 36.9%. 
De outro lado podemos observar que o recente fortalecimento das relações bilaterais entre a Venezuela e a Bahia, muito se deve ao Presidente Hugo Chavez, entusiasta e incentivador desta relação, assunto que levou inclusive o nosso  governador Jaques Wagner em missão oficial àquele país, sendo recebido pelo mesmo.  Com a ajuda direta e pessoal do Presidente Hugo Chavez os administradores buscam construir uma  agenda positiva de cooperação nas áreas da administração pública, turismo e cultura.
Fruto dessa relação de simpatia e amizade do Presidente Hugo Chavez pela Bahia em breve o nosso estado poderá ver tornar realidade a  operação de um voo direto Caracas-Salvador, o que muito favorecerá ao incremento turístico de nosso estado; programas de cooperação envolvendo  orquestras juvenis da Bahia e da Venezuela, fortalecendo os laços culturais; acordo de Irmanamento entre a Bahia e a província industrial de Aragua; a construção de uma unidade petroquímica em Camaçari, mediante parceria entre a empresa baiana Braskem e a venezuelana Pequiven, alavancando as relações comerciais e industriais entre a Bahia e àquele país, no rumo da geração de empregos e riquezas para o nosso estado; da utilização em nosso estado da metodologia usada para alfabetização, do programa venezuelano “Sim, Eu Posso”,  que fez a Unesco declarar o país como livre do analfabetismo. 
Não podemos deixar de ressaltar ainda, que fruto da amizade e carinho de Hugo Chavez pelo nosso estado temos hoje uma equipe de médicos venezuelanos nos ajudando a combater a dengue, bem como a reforçar a defesa sanitária a fim de evitar a entrada do vírus 4 na Bahia, e que vem aí  a Semana da Bahia em Caracas.
Todo este trabalho, que conta com total e pessoal participação do Presidente Hugo Chavez, revela um efetivo labor em defesa da Bahia, do crescimento e melhoria de sua administração pública, do turismo, da cultura, da saúde, da educação e da geração de emprego e inclusão social. 
Temos assim larga convicção que toda essa jornada traduz uma comprovação efetiva do compromisso e dedicação ao nosso estado do Presidente Hugo Chavez, e por tal motivo é que intentamos a presente iniciativa, concedendo-lhe a honraria de Cidadão baiano. Aguardamos assim, pleno apoio dos colegas a presente iniciativa, ao tempo em que conclamamos os membros desta Casa para realizarmos um belo e inesquecível evento, quando do ato de oficialização deste novo cidadão do nosso estado. 
                       Sala das Sessões, 20 de maio de 2009.

Deputado Estadual Javier Alfaya                       
            PC do B