ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Pesar em razão do falecimento do bispo Dom José Rodrigues.
Moção de Pesar em razão do falecimento do arquiteto e comunista Oscar Niemeyer.
Moção de Pesar em razão do falecimento de Claudionor Viana Teles Veloso (Dona Canô).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, a realização de obra de recuperação do viaduto que liga a BA-528 à Base Naval.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de um Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC na cidade de Itamaraju.
Indica ao MD Governador do Estado da Bahia, a Concessão de Direito Real de Uso de terreno para construção da sede da Defensoria do Estado da Bahia
Requer o desarquivamento de vários Projetos de Lei e de Resolução.
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 18.151/2009.
Requer anexação de Projetos.
Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 28 de abril de 2011, com o objetivo de discutir a situação do Metrô na Cidade de Salvador
Requer o desarquivamento de vários Projetos de Lei.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, editorial do Vermelho sob o título "Agressão imperialista contra a Líbia: geopolítica e desforra", de 20.03.2011.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, o editorial do Vermelho de 14.03.2011, cujo título é: "Energia Nuclear, um debate necessário".
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria do Jornal Vermelho, Portal do Partido Comunista do Brasil, de 12.03.2011, cujo título é: "Líbia: o medo do espectro do anti-imperialismo".
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, editorial do Vermelho, portal do Partido Comunista do Brasil, de 23.02.2011, com o título: "Reforma Política: conservadores insistem em argumentos falsos".
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa o editorial do Vermelho, órgão do Partido Comunista do Brasil, do dia 14.02.2011, com o título "O fim de Mubarak, um passo no rumo da derrota do imperialismo".
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, do editorial do Vermelho, do dia 25 de março de 2011, com o título : "PC do B: rumo aos 90!"
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 09 de junho de 2011, para debater a Constituição de Falsos Condomínios e a Manutenção do Direito de Ir e Vir.
Requer anexação do Projeto de Lei nº 19.083/2011, de autoria do Dep. Marcelino Galo ao Projeto de Lei nº 16.747/07, por se tratar de matéria idêntica.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, o editorial do Vermelho, página da Internet www.vermelho.org.br portal do Partido Comunista do Brasil com o título Cem Dias de Dilma Rousseff.