Indica a instalação, nas fazendas de propriedade do Estado, de Centros de Tratamento de Dependentes Químicos, para jovens, adolescentes e adultos.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa do depoimento da jornalista Dora Kramer, chamado Delírio Autoritário.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária 1º de Maio, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre o cadastramento imediato e prioritário nos programas habitacionais das vitimas de desmoronamento, deslizamento, enchentes ou residentes em área de risco.
Moção de Congratulações, pela passagem do septuagésimo sexto aniversário de Emancipação Política do Município de Ibitiara.
Moção de Congratulações, pela passagem do quadragésimo sétimo aniversário de emancipação política do município de Quijingue, em 15 de março de 2010.
Moção de Congratulações pela passagem do Centésimo Septuagésimo Terceiro aniversário de Emancipação Política do Município de Tucano, em 21 de março de 2010.
Moção de Congratulações,pela passagem do Centésimo Septuagésimo Terceiro aniversário de Emancipação Política do Município de Monte Santo, no próximo dia 21 de março de 2010.
Moção de Congratulações, pela passagem do vigésimo quinto aniversário de Emancipação Política do Município de Nordestina, em 09 de maio de 2010.
Moção de Congratulações, pela passagem do quadragésimo oitavo aniversário de Emancipação Política do Município de Iraquara, em 05 de julho de 2010.
Moção de Congratulações, pela passagem do octogésimo quinto aniversário de Emancipação Política do Município de Jeremoabo, no próximo dia 06 de julho de 2010.
Moção de Congratulações, pela passagem do septuagésimo nono aniversário de Emancipação Política do Município de Cipó, em 08 de julho de 2010.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Emenda Constitucional Pública 11/2007 de sua autoria, que revoga os incisos III e VII do art. 77 da Constituição do Estado.
Requer a anexação do PL Pública 17.955/2009, de autoria do Deputado Pedro Alcântara, ao PL Pública 17.298/2008, de sua autoria.
Requer a anexação do Projeto de Lei Pública 17.298/2008 ao PL Pública 17.921/2009, PL Pública 17.955/2009 e PL Pública 17.969/2009.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Deputado Estadual IVO DE ASSIS RODRIGUES.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano à Gilberto Kassab.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Deputado Estadual ELIEDSON FERREIRA DA SILVA.
Cria o Programa de Captação de Água da Chuva, e dá outras providências.
Corrige os limites do município de Simões Filho, criado pela Lei Estadual nº 1.538 de 07 de novembro de 1961, desmembrado do território de Salvador.
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