PROJETO DE LEI Nº 18.711/2010
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 1º DE MAIO, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada  de Utilidade Pública, Associação Comunitária 1º de Maio, com sede e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 12 de maio de 2010

Deputado Gildásio Penedo Filho

JUSTIFICATIVA

A Associação Comunitária 1º de Maio, com sede provisória à Rua da Legalidade, Nº 389, bairro de Pernambués, Cep.: 41.110-560, e fôro na Cidade de Salvador, constitui-se numa  sociedade sem fins lucrativo, com duração por tempo indeterminado, em que seus diretores não percebem qualquer  remuneração ou vantagens pecuniárias, a qualquer título. 
 
 A entidade tem por finalidade; Promover atividades de caráter beneficente, recreativo, cultural e reivindicatório, estimulando a solidariedade e integração entre seus associados, defendendo seus interesses e comunitário; realizar atividades que busquem  a conscientização através de estudo de políticas e estratégias como forma de alcançar todo o conjunto da população, desenvolvendo programas educacionais, culturais e pesquisas; estabelecer convênios com instituições congeneres, universidades e centros de pesquisas nacionais e estrangeiras, para a realização de trabalhos e campo, palestras e cursos de interesse desta entidade; dentre outras atividades. 
   
A entidade necessita do apoio dos organismos federais, estaduais, municipais e privados para prestar serviço a comunidade dentro dos seus objetivos estatutários. 
 
Para tanto, solicitamos os Nobres Pares, apoio para aprovação desta proposição que será de suma importância para o continuidade das atividades voltadas para pessoas carentes.