ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Pastor Josimario João da Silva, Pastor Presidente da Igreja Batista Nova Sião na cidade de Senhor do Bonfim.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Luiz Campbell Marques.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de 2ª via (segunda via) de documentos roubados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado da Bahia.
Altera a redação do caput do art. 67 da Constituição do Estado da Bahia.
Ofício indicando os Vices Líderes da Bancada da Minoria.
Indica o Dep. Gaban como membro titular da Comissão Especial da Copa 2014.
Indica os membros da Bancada da Minoria que comporão as Comissões Permanentes.
Indica os membros da Bancada da Minoria que comporão as Comissões Permanentes.
Indica os membros da Bancada da Minoria para a Comissão de Saúde e Saneamento.
Indica o Dep. Gaban como membro titular da Comissão Especial da Copa 2014, a partir do dia 05 de fevereiro de 2013.
Comunica substituições nas comissões Especiais da Copa 2014 e Assuntos Territoriais.
Indica o Deputado Coronel Gilberto Santana para o cargo de Procurador desta Casa Legislativa.
Indica os membros da Bancada da Oposição que comporão a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano.
Indica os membros da Bancada da Oposição, que comporão a Comissão Especial da Verdade.
Comunica a substituição do Dep. Uziel Bueno pelo Dep. João Carlos Bacelar no âmbito das Comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Indica os membros da Bancada da Minoria para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI,com a finalidade de investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel, fixa, TV e Internet.
Indica os nomes dos membros titulares e suplentes para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a apurar as ações envolvendo tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças.
Comunica sua desfiliação do PR - Partido da República e sua filiação ao Democratas-DEM.
Comunica os Vice Líderes do Bloco da Minoria.
Moção de Congratulações ao Município de Senhor do Bonfim, pela passagem do seu aniversário de Emancipação Política.