Requer do Governo do Estado informações sobre as ações do Programa Todos pela alfabetização.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Alberto Novaez Feijóo.
Altera o art. 72 da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social - João Mangabeira, a Deoscóredes Maximiliano dos Santos - Mestre Didi.
Dispõe sobre a publicização das informações da área de Segurança .
Institui a "Semana Estadual da Família"
Declara de Utilidade a Associação dos Agricultores Unidos da Boa Vista - AAUBV, com sede e foro no município de Acajutiba.
Declara de Utilidade a Associação de Remo Salvador, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre qualidade dos comprovantes emitidos em caixas eletrônicos em Bancos do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações com a Santa Casa de Misericórdia da Bahia, pela posse da nova Provedoria, dos Definidores, da Mesa Administrativa e da Comissão Fiscal.
Moção de Pesar pelo falecimento da Ialorixá PastÓra de Iemanjá Ogunté, Archanja Moreira de Brito, do Ilé Axé Marotetu.
Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Eurico Goulart de Freitas.
Moção de Congratulação aos Deputados que compõe a Comissão de Direitos Humanos e Segurança pelos trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre.
Moção de Congratulações com a Diretoria e Equipe da Sapelba pela comemoração do aniversário de nascimento do fundador José Visnevski.
Moção de Congratulação pela comemoração dos 50 anos de criação da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia - EAUFBA.
Moção de Congratulação com Mãe Stella de Oxóssi pelo recebimento do título Doutor Honoris, outorgado pela Universidade do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pelo 188º aniversário de criação da 6ª Região Militar.
Moção de Congratulações com a Rádio Transamérica pelo lançamento do Programa Homens de Roxo.
Moção de Congratulação com o Fiesta Hotel Group pelos investimentos no Estado da Bahia.
Moção de Congratulação com a Casa Adornativa pelos seus 100 anos de fundação.
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