Indica ao governador do Estado da Bahia, que autorize através da Secretaria de Infraestrutura da Bahia, a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso ao distrito de Lagoa Encantada, na zona rural de Ilhéus.
Requer a realização de uma Sessão Especial, com a finalidade de conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Pastor Josué Brandão Amorim.
Dispõe que garrafões de água reutilizáveis, poderão ser usados por empresas concorrentes, independentemente da marca gravada pela empresa titular do recipiente e adota outras providências.
Obriga as empresas de ônibus a instalar recipientes coletores de lixo no interior dos coletivos, acompanhados de mensagens educativas para conscientização sobre a preservação ambiental e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Resgatando Vida "ACREVIDA", com sede e foro no municípío de Una.
Declara de Utilidade Pública a Associação Social Gente Miúda Comunidade de Pernambués, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizante para a saúde dos humanos nas dependências de academias de ginástica, clubes e ginásios de esportes e outros estabelecimentos similares, públicos e privados, no âmbito do Estado do da Bahia e dá outras providências.
Obriga os hipermercados e estabelecimentos similares, a divulgarem a validade dos alimentos postos em promoção em seus estabelecimentos.
Dispõe sobre a inclusão da disciplina Direitos Humanos no programa curricular das escolas públicas da rede estadual.
Cria a Semana de Prevenção às Drogas Lícitas e Ilícitas na Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia.
Regulamenta a forma de aplicação e de utilização dos procedimentos estéticos não cirúrgicos em clinicas estéticas, salões de beleza, cabeleireiros e estabelecimentos afins no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de redes de proteção em imóveis e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de sinais sonoros nos semáfaros das principais vias públicas do Estado da Bahia, para facilitar a travessia de pessoas com deficiência visual.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores José Reis do Bairro Jóia do Almada, com sede e foro na cidade de Coaraci.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Conceição de Maria Habib Paiva Cajazeira Ramos (KILA), ocorrida no último dia 24 de fevereiro de 2012.
Moção de Congratulação para com o município de Teixeira de Freitas, pelos 27 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 09 de maio.
Moção de Congratulação ao município de Condeúba, pela passagem dos seus 151 anos de emancipação política administrativa, comemorado em 14 de maio.
Moção de Congratulação ao município de Itabela pela passagem do seu 23º aniversário de emancipação político-administrativa.
Moção de Congratulações para com o município de Ilhéus, pelos 478 anos, comemorados no dia 28 de junho.
Moção de Congratulação ao novo Governador do Lions Clube Distrito LA2, Jehovah Cardoso Moura.
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