PROJETO DE LEI Nº 20.116/2012

Declara  de  Utilidade  Pública a Associação de Moradores José Reis do Bairro Jóia do Almada, com sede e foro na cidade de Coaraci.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica considerada de Utilidade Pública Associação de Moradores José Reis do Bairro Jóia do Almada, com sede e foro na cidade de Coaraci. 

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2012

Deputada Ângela Sousa

JUSTIFICATIVA

A Associação dos Moradores José Reis do Bairro Jóia do Almada, com sede e foro na cidade de Coaraci, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 19 de novembro de 2009, tem prestado relevantes serviços na área social, educacional e recreativo para atender aos moradores daquela comunidade. 
  
Com diversas ações de caráter humanitário, a Associação dos Moradores José Reis do Bairro Jóia do Almda tem proporcionado um incremento de cidadania aos moradores, na medida em que os atendidos quer seja na área social ou educacional reconhecem o valor do trabalho desempenhado pelos abnegados diretores e colaboradores dessa instituição.      
 
A Associação dos Moradores José Reis do Bairro Jóia do Almada tem por finalidades: melhorar a qualidade de vida de seus moradores, organizando-os e desenvolvendo trabalho social junto aos idosos, jovem e crianças; prestação de serviços junto aos órgãos municipais, estaduais, federais e de iniciativa privada, bem como promover ações visando a melhoria na saúde, educação, saneamento básico, moradia, iluminação, habitação, agricultura, cultura e esporte.  
 
Por isso, a supracitada entidade deve ser reconhecida como de Utilidade Pública Estadual para fortalecer suas ações e ampliar a assistência aos milhares de moradores daquela localidade. 

Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2012

Deputada Ângela Sousa