PROJETO DE LEI Nº 20.009/2012

Declara de Utilidade Pública a Associação Social Gente Miúda Comunidade de Pernambués.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica considerada de Utilidade Pública  a Associação Social Gente Miúda Comunidade de Pernambués, com sede e foro na cidade de Salvador.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 23 de outubro de 2012

Deputada Ângela Sousa

JUSTIFICATIVA

A Associação Social Gente Miúda Comunidade de Pernambués, com sede e foro na cidade de Salvador, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 02 de fevereiro de 2010, que tem prestado relevantes serviços de assistência social aos moradores daquela comunidade.  
 
Com diversas ações de caráter humanitário, a Associação Social Gente Miúda Comunidade de Pernambués tem proporcionado um incremento de cidadania aos moradores, na medida em que os atendidos quer seja na área social, educacional, cultural e de lazer reconhecem o valor do trabalho desempenhado pelos abnegados diretores e colaboradores dessa instituição.     
 
A Associação Social Gente Miúda tem por finalidades: estimular a integração e a solidariedade entre seus associados; estimular e apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade; defender os interesses dos associados e da comunidade; incentivar o esporte e a cultura de todas as formas; além do aprimoramento moral, educativo, recreativo, artístico, científico, cívico, cultural e religioso daquela comunidade. 
 
Por isso,  a supracitada entidade deve ser reconhecida como de Utilidade Pública Estadual para fortalecer suas ações e ampliar a assistência aos milhares moradores do bairro Pernambués, em Salvador.

Sala das Sessões, 23 de outubro de 2012

Deputada Ângela Sousa