Domingo , 07 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Marcelo Francisco Campos.
Declara de Utilidade Pública Estadual Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia, com sede e foro no Muncípio de Salvador.
Dá a rodovia BA 142 que interliga os municípios de Barra da Estiva/ Ibicoara/Mucugê/Andaraí e Barra da Estiva/Ituaçu/Tanhaçu a denominação RODOVIA DONA LÚCIA AGUIAR VIANA.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Campo Formoso, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.1772020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Miguel Calmon, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.340/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Sobradinho, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.345/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Caatiba, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.334/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ourolândia, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.476/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Encruzilhada, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.507/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ibicuí, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.502/2020.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de 31 anos de Emancipação Política Administrativa do município de Sobradinho, comemorado em 24 de fevereiro de 2020.
Moção de Congratulação pela passagem dos 67° anos de emancipação política administrativa do município de Pindobaçu, comemorados em 04 de março.
Moção de congratulação pela passagem dos 183 anos de emancipação política administrativa do Município de Santo Amaro, comemorado em 13 de Março.
Moção de Congratulação pela passagem dos 134 anos de Emancipação Política Administrativa do município de Paripiranga.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de 35 anos de emancipação política administrativa do município de Filadélfia, comemorados em 9 de maio.
Moção de aplausos ao município de Teixeira de Freitas pela comemoração de sua emancipação política administrativa, comemorada em 09 de maio.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 31 anos de emancipação política administrativa do Município de Andorinha.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 31 anos de emancipação política administrativa do Município de São José do Jacuípe.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 31 anos de emancipação política administrativa do Município de Ourolândia.
Moção de Congratulações ao Município de Antônio Gonçalves pela passagem dos 58 anos de emancipação política administrativa, comemorados em 05 de julho.