DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PDL/2.541/2020
Nº Proposição: PDL/2.541/2020

Autor: Adolfo Menezes

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 06/04/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Campo Formoso, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.1772020.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

06/04/2020 - Protocolo n. 2640/2020

06/04/2020 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

06/04/2020 - Recebido

07/04/2020 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.877

07/04/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

07/04/2020 - Recebido

07/04/2020 - Autuado

07/04/2020 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

07/04/2020 - Encaminhado à  Plenário

08/04/2020 - Recebido

08/04/2020 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

08/04/2020 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Dep. Vitor Bonfim

08/04/2020 - Aprovado(a) em discussão Única

08/04/2020 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

08/04/2020 - Recebido

08/04/2020 - Promulgado o Decreto Legislativo nº 2077

08/04/2020 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

08/04/2020 - Recebido

09/04/2020 - Publicado o Decreto Legislativo n. 2077 no Diário Oficial n. 22.879

09/04/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

09/04/2020 - Recebido


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