Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores de Itapuã, com sede e foro no Município de Salvador.
Dispõe sobre compras emergenciais de produtos oriundo da agricultura familiar, da produção agroecológica e da produção de orgânicos, no estado da Bahia, em virtude da Covid-19.
Concede o Título de Cidadão Baiano a Guilherme Boulos, líder nacional do MTST
Concede a Comenda Dois de Julho ao cantor, compositor e sambista Nelson Rufino.
Concede a Medalha do Mérito 2 julho a Celso Loula Dourado.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de trios, camarotes, restaurantes, bares, boates, casas de shows e congêneres afixarem placas ou similares, de forma legível e aparente ao público, a Lei 13.718/18, como forma de combater a importunação sexual contra mulheres.
Reconhece como de interesse cultural, social e turístico do Estado da Bahia o Mercado de Artesanato de Ilhéus, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Nova Vista dos Quilombolas de Queimada do Rufino com sede e foro no Município de Barra do Mendes.
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