Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Concede a Comenda Dois de Julho ao Srº Mauro Henrique Neves Cardim.
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Vamos Nessa, com sede no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Carnavalesca Tambores e Cores,com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ARTISTÍCO-CULTURAL ODEART, com sede e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Cesar Romero.
Conceder a Comenda Dois de Julho a Dra. Eliane Elisa de Souza Azevedo.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Tenente Coronel PM Sr. Carlos Henrique Ferreira Melo, Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar da Bahia.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Almir Garnier Santos - Vice Almirante e Comandante do 2° Distrito Naval ( 2° DN).
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural Ilê Babá Bôkinnin, com sede e foro na Cidade de Salvador.