PROJETO DE LEI Nº 22.992/2018

	Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA TAMBORES E CORES, com sede e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

	Art.1º – Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA TAMBORES E CORES, com sede e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia. 
	  
	Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

Sala das Sessões, 13 de dezembro 2018 
	 
-Ângelo Almeida 
-Deputado Estadual	 

JUSTIFICATIVA 
	 
	 	A Associação Cultural e Carnavalesca Tambores e Cores, entidade de caráter social, civil de direito privado, legalmente constituída, sem fins lucrativos, tem como finalidade a democratização do acesso e difusão da cultura como uma ferramenta de desenvolvimento humano e de inclusão social visando a construção de sua cidadania, desde 19 de julho de 2009. 

	A referida Associação visa desenvolver diretamente ou por intermédio de parceria práticas culturais e de participação comunitária, bem como promover e proporcionar a difusão de atividades sociais e direitos humanos. 

Sala das Sessões, 13 de dezembro 2018 
	 
-Ângelo Almeida 
-Deputado Estadual