DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.003/2018
Nº Proposição: PL./23.003/2018

Autor: Angelo Almeida

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 18/12/2018
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ARTISTÍCO-CULTURAL ODEART, com sede e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

18/12/2018 - Protocolo n. 1848/2018

18/12/2018 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

18/12/2018 - Recebido

19/12/2018 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n°. 22.564

19/12/2018 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

19/12/2018 - Recebido

19/12/2018 - Autuado

19/12/2018 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

19/12/2018 - Encaminhado à  Plenário

19/12/2018 - Recebido

19/12/2018 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

19/12/2018 - Parecer verbal, favorável, pela CCJ, relatado pelo Dep. Marcelo Nilo

19/12/2018 - Aprovado(a) em 1ª discussão

19/12/2018 - Aprovado(a) em 2ª discussão

19/12/2018 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

19/12/2018 - Recebido

26/12/2018 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

02/01/2019 - Promulgada a Lei nº 14077

02/01/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

02/01/2019 - Recebido

03/01/2019 - Publicada a lei no Diário Oficial n. 22.572

03/01/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

07/01/2019 - Recebido


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