PROJETO DE LEI Nº  22.977/2018

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO VAMOS NESSA, com sede e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia.	 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

	Art.1º – Fica declarada de Utilidade Pública a, ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVELSCO VAMOS NESSA, com sede e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia. 
	  
	Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

Sala das Sessões, 04 de dezembro 2018 

		 
-Ângelo Almeida 
-Deputado Estadual	 

		 
JUSTIFICATIVA 

	 
	A Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Vamos Nessa, entidade de caráter social, civil de direito privado, legalmente constituída, sem fins lucrativos, tem como finalidade a democratização do acesso à educação e cultura e o esporte como uma ferramenta de desenvolvimento humano e de inclusão social visando a construção de sua cidadania, desde 07 de março de 2007. 

	A referida Associação visa estimular a cultura, educação, esporte e lazer como instrumento de transformação social e de participação comunitária.  

Sala das Sessões, 04 de dezembro 2018 

		 
-Ângelo Almeida 
-Deputado Estadual