Declara de Utilidade a Central das Associações Comunitárias do Município de Boquira, com sede e foro no município de Boquira.
Declara de Utilidade a Associação Assistencial Professora Isaura, com sede e foro no município de Ubaíra.
Altera o Anexo Único da Lei nº 10.622, de 31 de maio de 2007, na forma que indica.
Declara de Utilidade a Associação Escola Família Agricola do Município de Boquira, com sede e foro no município de Boquira.
Declara de Utilidade a A.P.M.I.U - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra, com sede e foro no município de Ubaíra.
Declara de Utilidade a ORGAPECC - Organização de Assisténcia a pessoas com Câncer ou Chagas, com sede e foro no município de Malhada.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores das Localidades de Cabra, Barro Vermelho, Vaca Seca e Saco Longo, com sede e foro no município de Rio do Pires
Declara de Utilidade a Associação de Pequenos Produtores de Jaboticaba, com sede e foro no município de Quixabeira.
Estabelece a possibilidade do recebimento do contracheque em local indicado, por via postal, pelas categorias na forma que dispõe.
Declara de Utilidade a Associação Brasileira de Medicina e Arte - ABMA, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a inclusão de informações e procedimentos nos boletins de ocorréncia de acidentes de trânsito com vítimas, para o recebimento de indenização, prevista em lei, paga pelo seguro obrigatório."
Declara de utilidade éa Associação dos Pequenos Produtores e Amigos da Fazenda Várzea Grande, com sede e foro no município de ItiÔba.
Declara de Utilidade a Creche Comunitária Eloar Ramaiane, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Pau Ferro, com sede e foro no município de Souto Soares.
Declara de utilidade éa Associação de Amigos para Preservação da Cultura de Ibiassucé, com sede e foro no município de Ibiassucé.
Declara de utilidade éa Associação Comunitária do Suruca, Andrequicé e Caraíbas, com sede e foro no município de Abaíra.
Declara de Utilidade a Artesãos do Brasil, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de utilidade éa Associação dos Produtores e Horticultores do Açude do Rio do Peixe - APHARP, com sede e foro no município de Capim Grosso.
Declara de Utilidade a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com sede e foro no município de Paramirim.
Declara de Utilidade a Associação de Pequenos Preodutores Rurais de Vaca Brava, com sede e foro no município de São José do Jacuipe.
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